DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600046 46 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº .232.931-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº .773.957-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 474, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.206605/2024-36, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER e BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, no período de 9 a 19 de maio de 2024, para realização de inspeção prévia dos sistemas de medição de petróleo e gás natural do FPSO Bacalhau, que efetuará produção no campo de Bacalhau, a ser realizada no estaleiro em Singapura, com ônus RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve: Nomear, RAQUEL ATAIDE REIS DE OLIVEIRA SUMAR, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve: Nomear, JOLENE LUANA DE ARAÚJO SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003274/2024-66 resolve: NOMEAR, MARIANA HONORATO BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05 da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.003391/2024-20 resolve: DESIGNAR, PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 272, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001072/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MOISÉS DO NASCIMENTO ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1550221, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gabinete, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 287, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001202/2024-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor TADEU CIRELLI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1103797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pessoal, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001040/2024-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE CHRISTINE DA SILVA ZACARIAS, matrícula SIAPE nº 1593273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 259, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.001033/2024-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1052228, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, código FCE 1.14, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 260, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001025/2024-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOISES DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE nº 775512, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Atendimento e Suporte, código FCE 1.04, da Coordenação de Informática, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 261, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001024/2024-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARTA MARIA LOURENÇO CAVALHEIRO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 746909, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Agenda, código FCE 1.04, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001026/2024-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ADELINA DE OLIVEIRA COSTA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 220363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Secretariado, código FCE 1.04, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001032/2024-68, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RONAN RAMOS LEAL, matrícula SIAPE nº 1325067, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informática, código CCE 1.12, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001029/2024-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comunicação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA