DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600047 47 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 031.001211/2024-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Controle de Cargos e Funções, código FCE 1.07, da Coordenação de Pessoal, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001214/2024-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1080590, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Controle de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Pessoal, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001108/2024-55, resolve: Art. 1º Nomear WESLLEY MACHADO DOS SANTOS, CPF *.263.811., para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.07, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001023/2024-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0172404, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Documentação e Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001216/2024-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor UBIRATAN NUNES DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1461297, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.07, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001206/2024-92, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE GALANA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1329505, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Técnica e Administrativa, código CCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 292, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001210/2024-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1007211, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 222, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001043/2024-48, resolve: Designar a servidora MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 224, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2024-99, resolve: Designar a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 225, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001135/2024-28, resolve: Designar o servidor FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, matrícula SIAPE nº 1671440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação e Projetos, código FCE 1.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 226, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001045/2024-37, resolve: Designar o servidor RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas e Dados, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001134/2024-83, resolve: Designar a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000214/2024-31, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAPHAEL SOARES DE MORAES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 57ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), promovido pela Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MÁRCIO POCHMANN PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 575 - Designar MARIA CECILIA DE SANTANA PARREIRAS, CPF nº XXX.492.786-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 576 - Dispensar MARCUS VINICIUS MORAIS FERNANDES, CPF nº XXX.365.147-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Metodologia Estatística, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 577 - Dispensar ANDREA BORGES PAIM, CPF nº XXX.866.877-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 579 - Designar RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Parcerias, Orçamento e Planejamento, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 580 - Designar RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN