DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA) 3.624.941,33 - 2.394.900,00 5.398.492,96 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR CONSTANTE Realizada Prevista Realizada Prevista Prevista Prevista Prevista 2022 2023 2023 2024 2025 2026 2027 JUROS NOMINAIS

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (EXCETO RPPS) 1.337.858,24 - 1.184.999,53 - - - - JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (EXCETO RPPS) 8.277.824,83 - 1.043.805,78 - - - - RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA) 4.026.765,40 5.250.776,06 - 2.253.706,25 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCICIO FINANCEIRO 2025 ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas em 2023 II - Metas Realizadas em 2023 I - Receita Total 75.841.338,35 85.135.840,00 II - Receitas Não-Financeiras 82.160.140,00 75.841.338,35 III - Despesas Total 85.109.340,00 72.541.993,50 IV - Despesas Não-Financeiras 84.555.040,00 70.590.562,29 V - Resultado Primário ( II - IV ) - 2.394.900,00 5.250.776,06 VI - Resultado Nominal - 2.394.900,00 5.398.492,96 VII - Dívida Pública Consolidada - 12.819.420,50 VIII - Dívida Consolidada Líquida - - 12.133.437,52

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA METAS FISCAIS DOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES EXERCICIO FINANCEIRO 2025 ESPECIFICAÇÃO Corrente Realizada Prevista Realizada Prevista Prevista Prevista Prevista 2022 2023 2023 2024 2025 2026 2027 Receita Total (SEM RPPS) 73.026.006,67 75.841.338,35 85.135.840,00 85.990.000,00 85.990.000,00 85.990.000,00 85.990.000,00 Receitas Primárias ( I ) (SEM RPPS) 73.026.006,67 82.160.140,00 75.841.338,35 83.000.000,00 83.000.000,00 83.000.000,00 83.000.000,00 Despesas Total (SEM RPPS) 63.514.737,57 85.109.340,00 72.541.993,50 71.139.750,00 71.139.750,00 71.139.750,00 71.139.750,00 Despesas Primárias ( II ) (SEM RPPS) 62.059.274,68 84.555.040,00 70.590.562,29 71.089.750,00 71.089.750,00 71.089.750,00 71.089.750,00 Resultado Primário ACIMA DA LINHA ( I – II ) (SEM RPPS) 10.966.731,99 - 2.394.900,00 5.250.776,06 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 Resultado Nominal ACIMA DA LINHA (SEM RPPS) 3.624.941,33 - 2.394.900,00 5.398.492,96 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 11.910.250,00 Dívida Pública Consolidada (SEM RPPS) 22.794.045,58 - 12.819.420,50 - - - - Dívida Consolidada Líquida (SEM RPPS) 10.222.931,66 - (12.133.437,52) - - - - Resultado Nominal ABAIXO DA LINHA (SEM RPPS) (10.222.931,66) 10.222.931,66 12.133.437,52 (12.133.437,52) - - - ESPECIFICAÇÃO Constante Realizada Prevista Realizada Prevista Prevista Prevista Prevista 2022 2023 2023 2024 2025 2026 2027 Receita Total (SEM RPPS) 69.029.215,11 71.690.460,68 81.376.256,93 82.849.985,55 83.066.074,19 83.082.125,60 83.082.125,60 Receitas Primárias ( I ) (SEM RPPS) 69.029.215,11 77.663.427,55 72.492.198,77 79.969.168,51 80.177.743,43 80.193.236,71 80.193.236,71 Despesas Total (SEM RPPS) 60.038.507,96 80.451.214,67 69.338.552,38 68.542.007,90 68.720.778,59 68.734.057,97 68.734.057,97 Despesas Primárias ( II ) (SEM RPPS) 58.662.704,11 79.927.252,10 67.473.296,01 68.493.833,70 68.672.478,75 68.685.748,79 68.685.748,79 Resultado Primário ACIMA DA LINHA ( I – II ) (SEM RPPS) 10.366.511,00 - 2.263.824,56 5.018.902,75 11.475.334,81 11.505.264,68 11.507.487,92 11.507.487,92 Resultado Nominal ACIMA DA LINHA (SEM RPPS) 3.426.544,41 - 2.263.824,56 5.160.096,50 11.475.334,81 11.505.264,68 11.507.487,92 11.507.487,92 Dívida Pública Consolidada (SEM RPPS) 21.546.503,05 - 12.253.317,24 - - - - Dívida Consolidada Líquida (SEM RPPS) 9.663.419,66 - - 11.597.627,15 - - - - Resultado Nominal ABAIXO DA LINHA (SEM RPPS) - 9.663.419,66 9.663.419,66 11.597.627,15 - 11.690.372,41 - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I - METAS ANUAIS EXERCICIO FINANCEIRO 2025 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a / PIB) x 100 % RCL (a / RCL) x 100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b / PIB) x 100 % RCL (b / RCL) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c / PIB) x 100 % RCL (b / RCL) x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 85.990.000,00 83.066.074,19 - 104,07 85.990.000,00 83.082.125,60 - 104,09 85.990.000,00 83.082.125,60 - 104,09 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 83.000.000,00 80.177.743,43 - 100,45 83.000.000,00 80.193.236,71 - 100,47 83.000.000,00 80.193.236,71 - 100,47 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 71.139.750,00 68.720.778,59 - 86,09 71.139.750,00 68.734.057,97 - 86,11 71.139.750,00 68.734.057,97 - 86,11 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II ) 71.089.750,00 68.672.478,75 - 86,03 71.089.750,00 68.685.748,79 - 86,05 71.089.750,00 68.685.748,79 - 86,05 Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - - Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV) - - - - - - - - - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II) 11.910.250,00 11.505.264,68 - 14,41 11.910.250,00 11.507.487,92 - 14,42 11.910.250,00 11.507.487,92 - 14,42 Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV) 11.910.250,00 11.505.264,68 - 14,41 11.910.250,00 11.507.487,92 - 14,42 11.910.250,00 11.507.487,92 - 14,42