DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 3587/2024 - VERA SUELI DE CASTRO LTDA (39.248.381-0001-68); 4244/2024 - ATAM EMPREENDIMENTOS LTDA (50.998.053-0001-11); 4281/2024 - A. S. LEITE (18.209.980.0001-00); 4292/2024 - ART LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (35.523.454.0001-21); 4297/2024- INOHAUS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (36.168.546.0001-01). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 3863/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0420.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim; Contratada: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; CNPJ: 13.971.668/0001- 28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2024 à 25/07/2024. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024. Contrato nº 3861/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0408.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto O Pior de Mim; Contratada: M PROENÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 30.499.776/0001-69; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/04/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Contrato nº 4430/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.524.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: 21º CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, CNPJ nº 00.536.110/0001-72. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024. Contrato nº 3485/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0507.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Viola e Batuque c/ Marcos Lobo e Marcos Assunção e convidado; Contratada: Marcos Borges dos Santos 81271689120; CNPJ: 14.631.500/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 à 10/07/2024. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024. Contrato nº 3810/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0345.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Rosana Mokdissi - O gesto como ponto de partida; Contratada: Elisa Abreu Mattos 00057745196; CNPJ: 40.141.776/0001-46; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Na-cional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$132.835,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 à 02/01/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.745/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado F. A. Comercio e Servicos Ltda, 15.065.657/0001-04, contrato 04424/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.744/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I . Contratado Morar Bem Imoveis Ltda, 16.792.856/0001-87, contrato 04423/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.746/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Wise Inteligencia Imobiliaria Ltda, 47.773.686/0001-17, contrato 04437/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.743/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Solucao Imoveis Ltda, 03.334.334/0001-90, contrato 04421/2024; Credenciamento 0717/2023. Processo 5688.01.0059.01/2024, Licitação Caixa 033/2024; Contrato nº 3.847/2024; Objeto: Prestação de serviços/fornecimento de solução de Device Farm para realização de testes de aplicativos em dispositivos móveis, automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos in loco e capacitação, nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e na cidade de Brasília.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: KEEGGO TECHNOLO GY BRASIL S/A, CNPJ: 72.827.405/0001-09; Valor Global: R$ 1.999.999,96 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos); Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) a contar de 24/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 0145/2024 Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes e novas, na Região Norte, vinculadas à CEINF Base Belém, Item I Amazonas e Roraima e Item II Amapá e Pará, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/05/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 22/05/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: Item 1 - dia 22/05/2024 das 10h às 10h30min, e Item 2 - dia 22/05/2024 das 11h às 11h30min. Processo 5688.01.0198.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 130/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para troca de impermeabilização e retrofit do sistema de drenagem e empena de fachada do edifício Matriz Sede I Anexo, Caixa Cultural Brasília. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 21/05/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 21/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0378.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA N 090/2024 Esta LICITAÇÃO será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões das bases do Nordeste, no âmbito dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Data de credenciamento para a Licitação: até as 23h59min do dia 21/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 22/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances das 14h00min às 14h30min do dia 2205/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 11º Termo de Rerratificação do 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 8599/2019, de prestação de serviços comuns de transporte de valores no âmbito do estado de Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 043/7065-2019; Valor: R$ 70,30; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, RLCC e instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000025558; Processo: 7065.01.0961.1/2019; Data de assinatura: 24/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90323/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Augusto Maynard/SE, um prédio situado na Avenida Augusto Maynard, 188, São José, Aracaju/SE, CEP 49015-380, por 60 (sessenta) meses, de 30/09/2024 até 29/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.141.1/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$21.978,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e oito reais); Locadora: JCM PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/CPF 20.430.974/0001-12; Assinatura: 26/04/2024 RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 99079/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Nova Augusta/SP, um prédio situado na Rua Augusta, nº 551 Loja 02, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01305-000, por 60 (sessenta) meses, de 17/03/2025 até 16/03/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.087.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Locadora: EOJE PROPERTIES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CNPJ/CPF 44.064.434/0001-20; Assinatura: 24/04/2024 RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 2721/2022, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades da CAIXA, no âmbito dos estados de Sergipe e de Alagoas; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Novo Prazo: de 24/08/2024, até 23/08/2025; Valor Global: R$494.365,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000024304; Processo Administrativo: 5688.01.0721.0/2022; Data de Assinatura: 24.04.2024. 2º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 4881/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item Floriano; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/06/2024 a 19/06/2025: R$ 14.530,44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000024932; Processo Administrativo: 5688.01.0397.0/2023. Data de assinatura: 17/04/2024. 1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 0123/2024, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 08/04/2024 a 31/01/2026); Supressão do Valor Global de R$4.124,57; Novo Valor Global: R$4.917.902,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.1598.0/2023; Data de Assinatura: 05.04.2024. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4025/2023, cujo objeto é Prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Modalidade: