DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900069 69 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação CAIXA nº091/5688-2023; Espécie: Acréscimo no valor de R$ 420.823,63; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0129.0/2023; Item orçamentário: SAP 8000025567. Data assinatura: 25/04/2024 Processo: 5688.01.1316.0/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás no Estado de Goiás; 6º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 25/09/2023; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 184.124,37 (cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos); Data de Assinatura: 25/04/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90247/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA QUITAUNA, um prédio situado na AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, n 5.386, VILA QUITAÚNA, OSASCO/SP CEP 06.194-060, por 60 (sessenta) meses, de 30/11/2022 até 29/11/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.040.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 81.000,00; Locadora: CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA CNPJ 04.464.758/0001-31; Assinatura: 24/04/2024 RUBRICA: 5704-01. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVCEL - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.517,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.816,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.686,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GODOY MOREIRA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 569,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONATUS NUC DE PSIC E PRAT TRANS LTDA ME; CNPJ: 09.616.562/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passa a ser: RUA SENADOR DANTAS 75 SALA 2311, Centro, CEP: 20031-204, Rio de Janeiro/RJ; MODA L I DA D E CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA; CNPJ: 05.503.624/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que passou a ser : CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, e nome fantasia para: CAPTAMED; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NUCLEO DE ATENÇÃO A SAUDE DA UNIMED CARIRI- EIRELI - HOSPITAL UNIMED CARIRI, CNPJ 25.001.332/0002-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ 00.494.870/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO MARANHENSE DO RIM, CNPJ: 07.074.847/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - MASTOLOGIA - GERIATRIA no(s) município(s) de SAO LUIS/MA. O Ed i t a l 77/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 923241/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 934923/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 934929/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 916896/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Manhuaçu/MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 916649/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Manhuaçu/MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 923458/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 870148/2018/Mcultura/CAIXA, Mata de São João, DOU de 27/12/2023, seção 3, página 245, onde se lê Prorrogação de vigência, leia-se Prorrogação de vigência para 31/07/2024. 27/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 905126/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Uruguaiana/RS, CNPJ 88.131.164/0001- 07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: 3.13.5.1.2 O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato 19/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940222/2022, firmado pelo Município de LAGOA DO SITIO- PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de lagoa do sitio-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.912.300,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002461, de 31/12/2022 e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2028 - 05/04/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1385.0/2023. Contrato nº 04250/2024. Data da assinatura: 24.04.2024. Objeto: Fornecimento de Licenciamento de Uso Permanente para os Softwares instalados que compõem o pacote NETMASTER NETWORK INTELLIGENCE e SOLVE ACCESS SESSION MANAGEMENT, incluso garantia, sem ônus para os serviços de suporte técnico e atualização tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: nº 00.360.305/0001-04. Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ (MF): nº. 08.469.511/0001-69; Valor Global: R$ 25.218.804,80 (vinte e cinco milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos). Recursos orçamentários compromisso SAP/ERP nº 8000015880. Fundamento Legal: Contratação direta por Inexigibilidade, conforme art. 30, I, da Lei 13.303/2016 c/c art. 41, caput, do Novo Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA RLCC. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse n. 922210/2023/MAP/CAIXA, PM de Gameleira de Goiás, altera conta vinculada p/ Banco 104; Agência 1850-3, 006.071221-7.; T. Aditivo 16/02/2024, 28/12/2023, Flavio da Silva Valente e Wilson Tavares de Souza Junior. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C A L DA S NOVAS/GO - CNPJ 01.787.506/0001-55 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ESTÂNCIA ITANHANGÁ APF 0425.383-21. Valor: R$ 424.474,02. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2026. Data da assinatura: 17/04/2024. KLÉBER LUIZ MARRA E TARCÍSIO ALVES DE SOUZA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1294/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de valores com escolta embarcada; Processo nº 18750.104098/2023-51; amparo legal: Artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; referente à prorrogação pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 19/04/2024, com a manutenção de todas as demais condições contratuais; assinado em 18/04/2024; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela contratada: Filipe Gomes Coelho e Paula Granjeia Gomes Dantas - Procuradores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP nº 5/2024, promovido para futura e eventual aquisição de papéis de segurança, o qual teve os itens 1 ao 17 e item 19 adjudicados à BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$186.007.741,00 (cento e oitenta e seis milhões, sete mil e setecentos e quarenta e um reais). A CMB comunica, ainda, o fracasso do item 18 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110207/2023-79. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira