DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.301/2024 - UASG 803080 Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5). O Edital publicado em 26/04/2024 foi alterado. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 26 de abril de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2024/099; Contrato: 2024/073; Locadora: JB Construções E Empreendimentos Ltda; CNPJ/MF: 10.722.869/0001-01; Objeto: Locação de 01 (um) imóvel não residencial, onde está instalada a Agência de Rolim de Moura/RO; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de rescisão contratual de 09 meses.; Decisão: Comitê de Administração do Locatário, em 10/04/2024; Data da assinatura: 11/04/2024. PA-2024/082; Contrato: 2024/020; Locadora: Alternativa Empreendimentos Imobiliários Ltda; CNPJ/MF: 13.532.365/0001-09; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que abriga as Unidades da SUPER/RO, Agência Porto Velho/RO e CECRE03/RO do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$90.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Locatário, em 19/03/2024; Data da assinatura: 10/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/070; Patrocinado: Sindicato Rural De Araguaína; CNPJ/MF: 01.834.183/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "56ª Exposição Agropecuária de Araguaína/TO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 12/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 12/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/074; Patrocinado: Centro De Reabilitação Neurologica Infantil; CNPJ/MF: 04.394.235/0001-66; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mini Curso de Conservas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$7.109,00; Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 17/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/078; Patrocinada: Associação Comunidade Escolar Da Escola Municipal Paulo Freire; CNPJ/MF: 01.482.309/0001-28; Objeto: Patrocínio ao projeto "Água: Uma Proposta Escolar de Uso Racional e Reutilização"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$10.000,00; Vigência: 18/04/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/072; Patrocinada: Fundação Cultural Do Município De Belém; CNPJ/MF: 34.847.335/0001-61; Objeto: Patrocínio do Projeto "SERESTA DO CARMO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$44.000,00; Vigência: 19/04/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 19/04/2024. PA-GECOG-2024/113; Contrato: 2024/071; Contratada: Alvarez & Marsal Consultoria Em Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75; Objeto: Prestação de Assistência Técnica pela empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., em procedimento de Prova Pericial Econômico-Financeira, onde estão em curso no caso da J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$250.000,00; Vigência: 05 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024. PA-2024/107; Contrato: 2024/083; Contratada: Surprise Consultoria Em Marketing Corporativo Ltda; CNPJ/MF: 41.469.018/0001-14; Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação executiva para promover o curso: Programa de Desenvolvimento: Liderança Alta Performance; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$175.380,00; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024. PA-GECOG-2024/068; Contrato: 2024/081; Locadora: Eliane Costa Baesse Ltda; CNPJ/MF: 83.354.084/0001-99; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que abriga a Agência Parauapebas/PA; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$42.417,53; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 11/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024. PA-2024/106; Contrato: 2024/079; Locadores: Walter Donizeti Danelussi; Francisca Pereira Danelussi; Objeto: Locação de imóvel não residencial, onde abriga a Agência São Miguel do Guaporé/RO; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.000,00; Vigência: 02 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/04/2024; Data da assinatura: 23/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/046; Patrocinada: Cooperativa Agroindustrial Paragominense- COOPERNORTE; CNPJ/MF: 14.718.125/0001-66; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Show Agro Coopernorte 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 24/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Brasil Net Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF: 11.464.990/0001-35; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/270, firmado em 06/12/2019, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia S/A, a partir de 15/04/2024, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data da assinatura: 15/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2023/097; Contratada: Perola Construção e Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 10.283.381/0001-17; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/03/2024; Data da assinatura: 12/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - G ECO G . R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2024, seção 3, página 104, onde se lê:..."Vigência: 26/03/2024 a 30/12/2024" "leia-se: "Vigência: 12/04/2024 a 30/12/2024"; onde se lê:..." Data da assinatura: 26/03/2024" leia- se: "Data da assinatura: 12/04/2024". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00588 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP); OBJETO: Aquisição de softwares PRO-Elétrica, PRO-Hidráulica e PRO-Ar Condicionado, com indicação de marca/modelo, para desenvolvimento de projetos de engenharia e instalações prediais do Conglomerado BB, publicada no D.O.U. de 08.04.2024, Seção 3, Página 93. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1042538. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 10.05.2024. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2023/920068 Lote 16,17,18 - COMPRADOR: Amarildo Goncalves De Moura- OBJETO: Rua Açucena e Rua Lírios, s/n, Qd 10, Lote 16, 17 e 18, Jardim Petrópolis, Jussara, GO, 76270-000, matrículas 5565, 5566, 5567 do Registro Imóveis de Jussara UF: GO. Comunicamos a desistências do lote 16, 17,18, referente ao leilão 2023/920068 que foi publicado no DOU em 22/12/2023, Seção 03, pág 156. Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ROSANA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00726(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná - lotes 01 a 09; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1044080. ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00730(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração para dependências do Banco do Brasil, localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até dia 21/05/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1044057. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em regime de comodato, compreendendo o fornecimento, a instalação e manutenção de equipamentos e softwares, visando a implementação de uma Solução Tecnológica destinada ao Controle de Acesso de Pessoas e Veículos; Realização do certame dia 22/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 29/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 26 de abril de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação