DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900094 94 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Processo nº 48089.002575/2023-65 Objeto: Contratação de serviços de link de dados com IP Público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 Mbps (download), para atender as necessidades do DEFE - Depósito de Feira de Santana e CIEG - Centro Integrado de Estudos Geológicos do Serviço Geológico do Brasil SGB - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 2 Edital divulgação: 29/04/2024 Publicação PNCP: 29/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb. gov.br/licitacoesecontratos Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024/RETE Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Processo nº 48086.000095/2024-71 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 29/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb. gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR, Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-013/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, nos subitens da ATA 2.4, 2.7, 3.11, 10.1, 10.2 e 10.3. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.633,79. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024. Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-014/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, nos subitens da ATA 2.4, 2.7, 10.1, 10.2 e 10.3. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 810,56. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024. Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001026202467 . Objeto: Inscrição no Greener Summit 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade por notória especialização para capacitação/treinamento Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. CARLA DA COSTA LOPES ACHAO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.997,00. CNPJ CONTRATADA : 09.183.496/0001-50 GREENER CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 26/04/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 10/05/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . NIVEA BERTÃO DE MORAES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de gases industriais para atender a obra do bloco 40 no centro experimental de Aramar em Iperó - SP, pelo período de 12 meses. LOTE ÚNI CO. Empresa vencedora: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, no valor final de R$ 486.000,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros cada. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271403 Objeto: Aquisição de Bomba de Preparação de Amostra Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271431 Objeto: Aquisição de Válvula de segurança para haste de transmissão para coluna de perfuração Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270984 Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo, Barra Roscada e Porca Sextavada Complementar por contrato global. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271284 Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de sonda de perfuração terrestre. Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271285 Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de sonda de perfuração terrestre. Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271286 Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de sonda de perfuração terrestre. Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271305 Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica AL e Afins por Contrato Global Abertura das propostas: 08/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271358 Objeto: Serviços de Soldagem e de Inspeção de Soldagem Abertura das propostas: 20/05/2024 as 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.055.03510/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 62-2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica JK ISOLAMENTOS TÉRMICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº