DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Agente de Contratação (SIASGnet - 26/04/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1626/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 022/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (28/04/2024 a 27/10/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Charles Allan Duarte Lima e Harisson da Silva Buonafina Pinheiro, procuradores, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4343/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (01/07/2024 a 30/06/2025). ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3045/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (20/06/2024 e 19/06/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ENQUADRAMENTO DE CANDIDATO A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade torna pública a decisão da equipe médica que avaliou RAGNER LEONARDO VICENTE CESAR, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2020. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Amazonas Energia S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 05/2020 firmado entre as partes em 29/04/2020. Base Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Resolução ANEEL n. 1.000/2021. P. A. n. 0000294-39.2020.4.01.8002. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Ítalo Fabiano da Silva Costa, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º TA ao contrato 12051674. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CONTRATE SERVIÇOS LTDA (Srª. Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix); CNPJ: 10.744.803/0001-57. OBJETO: Acréscimo ao objeto e alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, todos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0018808- 97.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 25/04/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 13669520244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do elevador instalado no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Altamira, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S . G OV e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1145-12.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 12/2019. Objeto: prorrogação EXCEPCIONAL da vigência contratual por 06 meses, a partir de 05.05.2024. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 192205. ED: 33903703 - 2024NE000052. Valor global: R$ 506.460,06. Vigência: 05.05.2024 a 05.11.2024. Assinado em 25.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo Araújo Rivas e Solange Simões, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1357-33.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ/MF n. 22.829.583/0001-09. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 42/2023. Objeto: Acréscimo dos serviços de chapisco e de pintura do muro do terreno da futura sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, em 250,00 (duzentos e cinquenta) m², bem como a prorrogação dos prazos de vigência e de execução da obra do referido contrato, por mais 20 (vinte) dias consecutivos. Fundamento legal: Art. 57, §§ 1º, Incisos II e IV, 2º; art. 58, I, §2º e art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, todos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 228485. ED: 449051. Valor global: R$ 3.684,95. Vigência: 29/12/2023 a 16/07/2024. Assinado em 24.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2021. Processo nº 3780- 59.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N. 04.701.639/0002-36. OBJETO: a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 05/2021, a partir de 01/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância na sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-TO. FUNDAMENTO LEGAL: em razão do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento nas Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato nº 05/2021 e no art.78, incisos I, II, III e XVII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIO: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 06/2021. Processo nº 3817- 86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N. 04.701.639/0002-36. OBJETO: a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 06/2021, a partir de 01/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância na sede da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, EM PALMAS-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Em razão do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento nas Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato nº 06/2021 e no art.78, incisos I, II, III e XVII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIO: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 07/2021. Processo nº 3817- 86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N. 04.701.639/0002-36. OBJETO: a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 07/2021, a partir de 01/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância na sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Em razão do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento nas Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato nº 07/2021 e no art.78, incisos I, II, III e XVII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIO: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/339. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material civil, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 70, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 25/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado em 24/04/2024 com a LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 25 (vinte e cinco) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do Contrato; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 83.375,00; Empenho: 2024NE274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada.