DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elementos de Despesa: 339037-04 e 339030-24, Notas de Empenho: 69 e 70, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França, Marcos de Barros Pinheiro e Marcos Alexandre Paranhos de Paula e Silva, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0001700-74.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/21, de intermediação de estágio remunerado no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Centro de Integração Empresa -Escola do Paraná - CIEE-PR. Objeto: 1) Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 28/04/24 ; 2) Reduzir o percentual pago, a título de remuneração mensal pelo serviço prestado pela contratada, para 3,31% ; 3) Em razão do item anterior, bem como considerando a Informação 7173639 da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, segundo a qual o valor médio mensal para o total de estagiários é de R$ 416.170,57, para a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, passa a constar, a partir deste aditivo, o valor anual estimado de R$ 165.302,95. Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.25 e 3390.39.65. NE: 2024/62. Valor total anual estimado: R$ 165.302,95. Ass: 22/04/24. P.A: 0004366-48.2021.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/21, de prestação de serviços de engenharia para reforma visando à instalação da nova sede da Subseção Judiciária de Toledo/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Proenerg Engenharia Ltda . Objeto: 1) Prorrogar o prazo de execução da obra, por mais 115 dias, contados do término do prazo anteriormente pactuado (15/04/2023); 2) Alterar a Cláusula VI - PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 16.615,23, bem como suprimir o importe de R$ 5.502,45, referente às alterações indicadas na Manifestação 7025848 e Análise Técnica - finalização da obra (6887392); 3) Em razão do item anterior, o valor contratado terá um acréscimo total de R$ 11.112,78. Base legal: art. 57, §1º, I e IV, c/c art. 65, I, "a" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.122.0033.219Z.0001. E.D: 4490.51.92. NE: 2024/373. Ass: 19/04/24. P.A: 0003744-66.2021.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/22, de prestação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando à interconexão das redes locais (LAN) entre as Subseções Judiciárias da JFPR e demais pontos de acesso vinculados à rede corporativa da JFPR, baseados em protocolo MPLS, permitindo uma comunicação eficiente entre os usuários e sistemas no âmbito da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 20 meses, a partir de 01/05/24. Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2024/317. Valor total estimado: R$ 966.781,20. Ass: 25/04/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 26 de abril de 2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0004829-59.2022.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Fornecedora: MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. (CNPJ n° 28.423.235/0001-05), nos termos do artigo 29 do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021, fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 19/2023 (Pregão Eletrônico n. 10/2023), cujo objeto consistia em registro de preços de materiais elétricos (item 06 - Plugue macho 2P+T-tipo ABNT - NBR 14136 - Para até 20A.). Assinatura: 26.04.2024. Porto Alegre, 26 de abril de 2024. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 3712-47.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de continuados de apoio administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Copeiragem, Lavador de Veículos e Recepcionista, nas dependências do Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, Edifício Sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares, Edifício Sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema e Edifício Sede da Subseção Judiciária de Arapiraca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Supervisor (SIASGnet - 26/04/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003224-11.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26; Empenho nº 2024NE170, de 25/04/2024; Valor total: R$ 5.090,14; Objeto: Aquisição de televisores para esta JFPB; Fund. Legal: ARP 07/22-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0002840-14.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas/equipamentos de condicionadores de ar, dos tipos VRF e SPLIT, existentes nos edifícios-sedes da Justiça Federal da Paraíba - Seção Judiciária em João Pessoa e Subseções Judiciárias em Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos.. Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l : 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/04/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.002106/2024-83 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 141.431,26 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) Valor Global: R$ 142.859,86 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 22/04/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 002/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 4,9 metros lineares de documentos relativos a 052.221 Despesa Corrente, do período de 2013, do Conselho Federal de Medicina. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 8 de abril de 2024. DILZA AMBRÓS RIBEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 4,06 metros lineares de documentos relativos a 101 Consulta sobre Normas e Regulamentos, do período de 2002 a 2018, do Conselho Federal de Medicina. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 8 de abril de 2024. DILZA AMBRÓS RIBEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado final da análise das Propostas Técnicas da licitação Concorrência CFM nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, após homologação, pela autoridade superior, acerca da decisão proferida, em fase recursal, pela Comissão Permanente de Licitação. Segue pontuação e classificação final em ordem crescente: 1º Lugar: Resultado Comunicação e Marketing (pontuação final: 98,4 pontos); 2 º Lugar: Brick Publicidade LTDA (pontuação final: 92,4 pontos); 3º Lugar: Radiola Propaganda e Publicidade LTDA (pontuação final: 76,4 pontos); 4º Lugar: Brava Consultoria em Comunicação LTDA (pontuação final: 73,5 pontos); 5º Lugar: Klimt Agência de Publicidade LTDA (pontuação final: 70,5 pontos). Nos termos do item 10.27 abre-se prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado no DOU. Informamos que todos os documentos estão disponíveis para consulta no sítio de Licitações do CFM (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/). Brasília - DF, 25 de abril de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 10/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Inovação Industrial Empresa Junior (INOVID). Objeto: Realização do evento INOVA 24: Revolução Química - Pequenas Descobertas e Grandes Avanços. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Assinam: Ana Caroline De Oliveira Souza - Presidente da INOVID - José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 11/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). Objeto: Programa Nacional Olimpíadas de Química: Equidade de gêneros e formação científica. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). Assinam: Francisco Antônio Guimarães - Presidente da FCPC. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO