DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realização da 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Shirley Nakagaki Basto - Presidente da SBQ. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 13/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás (ABPG). Objeto: Realização da 12ª edição do Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Osvaldo Chiavone Filho - Presidente da ABPG. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 15/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e o Instituto Sua Ciência (ISC). Objeto: Programa Química na Prática. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Juliana Fedoce Lopes - Presidente do ISC. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 16/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e o Associação de Usuários de Ressonância Magnética Nuclear (AUREMN). Objeto: XVIII Jornada Brasileira de Ressonância Magnética. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 92.245,00 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). Assinam: Anderson de Sá Pinheiro - Presidente da AUREMN. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 2/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Química Regional São Paulo (ABQ/SP). Objeto: Realização da 26ª Edição da Olimpíada de Química de São Paulo. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Assinam: Mauro Bertotti - Presidente da SBQ/SP. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 3/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Química. Objeto: Realização do 63º Congresso Brasileiro de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Jean Carlos Antunes Catapreta - Presidente da Associação Brasileira de Química. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 4/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Objeto: Realização do 12º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Paulo Robinson da Silva Samuel - Presidente da ABES. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 5/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico (CETREDE). Objeto: Divulgação e apoio a estudantes para representarem o Brasil nas Olimpíadas Internacionais de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.623,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais). Assinam: José de Rabelo do Amaral - Presidente da CETREDE. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 6/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBENQ). Objeto: Publicação de Tabela Periódica 3D Acessível. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 91.185,00 (noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais). Assinam: Marcus Eduardo Maciel Ribeiro - Presidente da SBENQ. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 7/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira de Polímeros (ABPol). Objeto: Estruturação de um sistema entre a ABPolMG, Indústria do Plástico e as Instituições de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 147.477,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais). Assinam: Leonardo Bresciani Canto - Presidente da ABPol. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO n° 8/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Claro e Derivados (ABICLOR). Objeto: Produção de cartilha e de palestras. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.580,00 (cento e quarenta e nove mil reais quinhentos e oitenta reais). Assinam: Milton Fernando Rego - Presidente da ABICLOR. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 926482 Nº Processo: 0004/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gestão de frotas, com abastecimento de combustível (gasolina, etanol e diesel) através da tecnologia de cartões eletrônicos/magnéticos e sistema informatizado de gestão de frota. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE FOMENTO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000003/2023- 76, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: AS-PTA ASSESSORIA E SERVIÇOS EM PROJETOS DE AGRICULTURA ALTERN AT I V A - CNPJ nº 35.796.341/0001-08 , Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intituladoo "Agroecologia, Educação Popular e Cultura - Morar e Plantar na Zona Oeste. Valor Total: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 15 de abril de 2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: BUENO DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de entidade jurídica ou sociedade de advocacia com notória especialização em programa de integridade e compliance, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2024. Valor global: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais). Brasília-DF, 26 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CNPJ: 73.800.260/0001-15 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração do Paraná - CNPJ: 476909.000298/2024-50 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CNPJ: 16.863.664/0001-14 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração do Pará - CNPJ: 04.711.149/0001-30 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000680/2024-63 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Marina Martins da Silva Patroni LTDA - CNPJ: 31.351.333/0001-99 Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias durante a realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços técnicos especializados/Projetos.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000791/2024-70 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Zedequias Vieira dos Santos - ME - CNPJ: 04.881.428/0001-41 Objeto: Prestação de serviços de locação da vans para transporte dos participantes do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 6.550,00 (Seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04-016 - Serviços de Transporte e Condução- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000748/2024-12 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Acrilic Laser - CNPJ: 30.124.332/0001-49 Objeto: Confecção de troféus simbólicos para entrega aos parceiros do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 1.279,96 (Hum mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.005 - Serviços de Bandeiras, Flâmulas e Placas- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000691/2024-43 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Osmar da Cruz Figueiredo LTDA - CNPJ: 02.969.471/0001-38 Objeto: Confecção de materiais de consumo (sacolas, blocos de anotação, copo plástico e caneta) para entrega aos participantes do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 8.745,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 - Outros Materiais de Consumo - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000495/2024-79 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Ágile Telecom - CNPJ: 22.845.900/0001-72 Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de internet via fibra, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados/Projetos - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000720/2024-77 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Indústria de Eventos LTDA - CNPJ: 04.201.600/0001-79 Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento para a realização do ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados/Projetos - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286