DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000698/2024-65 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: TM Eventos - CNPJ: 42.263.545/0001-30 Objeto: Prestação de serviços de credenciamento para a realização do ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.047 - Serviços de credenciamento- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000878/2024-47 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Associação Cultural Flor Ribeirinha - CNPJ: 12.228.670/0001-49 Objeto: Prestação de serviços de apresentação cultural durante a realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.10 - Eventos - CRA/MT.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000940/2024-09 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Victor Santos da Silva - CNPJ: 47.896.635/0001-82 Objeto: Prestação de serviços de apresentação cultural durante a realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 1.990,00 (Hum mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.10 - Eventos - CRA/MT.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO AV I S O O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, por meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está a disposição o Edital nº 2515543, processo SEI Nº 476905.000165/2024-13, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor para compor a frota do CRA-PE. O presente edital poderá ser acessando pelo link: www.gov.br/compras e no site do CRA-PE: www.crape.org.br Maiores informações: E-mail: [email protected], Telefone: (81)3268-4414. Endereço: Rua José de Vasconcelos, 93 - Tamarineira, CEP:52110-040 - Recife- PE. Recife-PE, 26 de abril de 2024. PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI Gerente Administrativa Financeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400256 Objeto: Contratação de empresa para locação de 04 (quatro) impressoras da marca Entrust Datacard modelo Sigma DS2 de carteira de identidade profissional para o CRA-RJ. Valor total de R$ 35.694,72 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) para o período de 12 meses; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ sob o nº 83.483.230/0001-86. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 (Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400062, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões em PVC, pré- impressos, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos do edital do Pregão Eletrônico 90004/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.514.896/0001-15 com o valor global de R$ 106.329,00 (cento e seis mil, trezentos e vinte e nove reais); sendo o valor unitário de R$5,29 (cinco reais e vinte e nove reais) para a quantidade registrada de 10.000 unidades de carteira de identidade na cor azul, 10.000 unidades de carteira de identidade na cor verde, e 100 unidades de carteira de identidade na cor cinza, sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400627, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de informática, compreendendo à administração da rede lógica do CRA-RJ; manutenção dos equipamentos de informática em uso e de propriedade do CRA-RJ; consultoria técnica para identificação de novas tecnologias, "gargalos" e soluções; elaboração de manuais necessários ao eficaz funcionamento do parque tecnológico do CRA-RJ, com cessão de mão de obra especializada, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo nº 195, 197 e 201), conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 006/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.685.746/0001-30 com o valor global de R$ 419.545,80 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavo), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA p/ Conselho Regional de Administração CRA-RJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 383506 O CRCES torna público a ANULAÇÃO da licitação em epígrafe que será contratada através do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Em 10 de abril de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº 2022/000106-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: DRW Construções e Tecnologia Ambiental LTDA, CNPJ DO CONTRATADO: 22.233.584/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material e equipamentos, para com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 131.096,76 (cento e trinta e um mil e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Projetos 5008 e 5001; Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e 6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 03/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF11/MS nº 284/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do CREF11/MS, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), horário local de Mato Grosso do Sul, através da rede mundial de computadores, portal eletrônico do CREF11/MS, https://cref11.org.br, observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONF E F/ C R E Fs , observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF11/MS nº 284/2024. É de responsabilidade dos Profissionais aptos a votar atualizar seu endereço eletrônico de forma a possibilitar o recebimento da senha provisória. O prazo para registro das chapas pleiteantes ao CREF11/MS será aberto no dia 8 de agosto de 2024, encerrando-se dia 23 de agosto de 2024, e deverá ser protocolizado junto ao CREF11/MS em dia úteis, das 10h às 16h (horário de MS). O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do CREF11/MS ou virtual através do endereço eletrônico [email protected]. O envio de requerimento de candidatura em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento eleitoral será considerado extemporâneo ou intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral do CREF11/MS e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF11/MS, https://cref11.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF11/MS, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF11/MS ou na página eletrônica https://cref11.org.br. Campo Grande/MS, 22 de abril de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DO CREF14/ GO-TO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 14º Região - CREF14/GO-TO, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas), na sede do CREF14/GO - TO, sito à Avenida T-3, nº 1855, dependências do Clube Oásis, Setor Bueno, Goiânia - GP, CEP: 74.215-110, bem como na Seccional localizado na Quadra ACNO 1, Rua N° 1, n°01, Sala 09, 2° andar, Edifício Tocantins, Plano Diretor NORTE, Palmas - TO, CEP: 77001-016. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede e seccional do CREF14/GO-TO, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta voto deverá ser enviada para a caixa postal destinada a receber as cédulas, Caixa Postal Número 1177. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos na agência dos Correios até às 18h (dezoito horas) do dia 08 de novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede e seccional do CREF14/GO-TO, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 18h (dezoito horas) do dia 08 de novembro de 2024. A abertura de registro dos candidatos dar- se-á às 09 (nove horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 16h (dezesseis horas) do dia 25 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do CREF14/GO-TO ou virtual através do endereço eletrônico [email protected] O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CRE F 1 4 / G O - T O, https://cref14.org.br/, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede CREF14/GO-TO ou na página eletrônica https://cref14.org.br/. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente