DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo e regular no CREF8/AM-AC-RO-RR, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024. É elegível para Membro Titular e Suplente do CREF8/AM-AC-RO-RR, somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher todos os requisitos e condições básicas elencadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024 A abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas), no horário local de Manaus/AM, do dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 15h (quinze horas), no horário local de Manaus/AM, do dia 23 de agosto de 2024. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF8/AM-AC-RO-RR, www.cref8.org.br. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024, os quais se encontram à disposição dos interessados na página eletrônica www.cref8.org.br. Em 26 de abril de 2024. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Valor ao Contrato n.008/2020. Processo Administrativo n.456/2019. Pregão Eletrônico n.038/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa DIGA TECNOLOGIA E ATENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.05.388.357/0001-02. Valor: Acréscimo quantitativo/valor consistente em R$ 4.965,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial de R$19.860,00 (dezanove mil oitocentos e sessenta reais). Aditivo de Prazo ao Contrato n.010/2023. Processo Administrativo n.037/2023. Pregão Eletrônico n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.27.959.470/0001-33.Vigencia: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor: R$15.525,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PAD-PG-2024.00.057 - Tipo: Menor preço Objeto: contratação de serviços para fornecimento de formulários personalizados de impressão - Realização: 09/05/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 23 de abril de 2024. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Processo Licitatório n.º 011.926208/2024, Objeto: SRP Reprodução de Documentos (Outsourcing de Impressão). Vencedoras: Grupo 01: Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda, CNPJ: 04.731.983/0001-97 pelo valor total de R$ 99.000,00;Grupo 02 e 03: Servigraf Materiais Gráficos Ltda, CNPJ: 75.290.973/0001-76 pelos valores totais de R$ 16.200,00 e R$ 18.610,00, respectivamente; e Itens 05 e 08: A4 Digital Print Ltda, CNPJ: 09.285.968/0001-86 pelos valores totais de R$ 7.998,00 para cada item respectivamente. Florianópolis, 24 de abril de 2024. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Divisão de Compras e Licitações do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA IARA ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados, referente ao Processo Ético nº 102/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 24 de abril de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo nº 01857/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2023; Edição 78; Seção 3; página 143; onde se lê: Valor: R$ 7.650,00, leia-se Valor: R$ 10.200,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2020006053; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Multitec Elevadores Ltda.; e- Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP, instalado no Edifício Sede do CREA-MT; f- Valor mensal é de: R$ 1.547,85 (mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), compreendendo o valor anual de R$ 18.574,20 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 à 26/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 558482/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Locatário(a): CREA-PA. Locador: LUZIA PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 8 m2 (oito) metros de frente por 21m2 (vinte e um) metros de fundos, perfazendo uma área total de 168 m2 (cento e sessenta e oito) metros, situado na AV. MARECHAL RONDON, Nº 874, bairro: centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia-PA, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Valor mensal: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo nº: 558829/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Maria Teixeira, Nº551, Bairro: Centro, Cep: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ - PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 14/03/2024. Ratificação em 26/03/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 389426 Processo nº 558814/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, indispensáveis para a interação do CREA-PA com a sociedade em geral, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO I. Edital: disponível a partir de 29/04/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA- PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04- 04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 16/05/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h. Belém-PA, 26 de abril de 2024. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 03/2024, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 26 (vinte e seis) computadores de mesa tipo micro desktop com monitor de 27 (vinte e sete) polegadas, teclado e mouse e 44 (quarenta e quatro) computadores portáteis tipo notebook, agendado para o dia 17/05/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1186656/2024. João Pessoa - PB, 23 de abril de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DO EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar até 09/05/2024 o prazo para inscrição do concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e de nível superior, objeto do Edital nº 001/2024 - C R EA / R N . 2. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico https://funcern.br/. Natal/RN, 26 de abril de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN