DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) em favor da empresa AUTOSTRADA VEÍC U LO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46 e o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais) em favor de CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, perfazendo um total de R$ 585.900,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). João Pessoa-PB, 25 de abril de 2024. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024) Processo Administrativo nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 (90002/2024) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01- Fibrion Internet Ltda - CNPJ: 46.713.124/0001-15 - R$ 28.000,00 e Grupo 02 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A- CNPJ: 05.872.814/0001-30- R$ 28.080,00.Processo Administrativo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 (90005/2024) - Objeto: Aquisição de material de higiene e descartável (papel toalha) para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - VF Tech Store Ltda - CNPJ: 47.669.521/0001-08 - R$ 41.700,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO GRUPO RBS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREA-RS, CONFORME NECESSIDADE. Contrato PS006/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000002485-5. Valor: Conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Aurélio Lemos Clasen pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024 O CREFITO-17 Retifica o aviso de licitação publicado no DOU nº 79 em 24/04/2024, Seção 3. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, leia-se: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024. Onde se lê: Abertura da licitação: 07/05/2024, às 9h; leia-se: Abertura da sessão: 14/05/2024, às 9h. Aracaju, 29 de abril de 2024. ATTAIR BATISTA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: 002/2021. Processo Administrativo: 083/2020. Contratante: GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistema de gestão de aprendizagem, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 14/04/2024 até o dia 13/04/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 71.821,25 (setenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: EDSON LUIS DE LIMA (BAHIA DOCS), CNPJ sob o n.º 24.241.403/0001-90. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 0174/2024 PREGÃO ELETRÔNICO : 90004/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda de documentos pertencentes ao Crefito-7. Valor Global: R$ 99.415,20 (Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Vinte Centavos). Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 23/05/2024 Dotação: 6.3.1.3.02.01.016 - Serviços de Armazenagem e Custódia de Documentos. Data da Assinatura Contrato: 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: TIM S.A, CNPJ sob o n.º 02.421.421/0001-11. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 0171/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 90003/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que possua autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Valor Global: R$ 10.151,05 (Dez Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos). Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 09/05/2024 Dotação: 6.3.1.3.02.01.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet Data da Assinatura Contrato: 12/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: SILVA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 44.532.592/0001-68. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 012/2024 Dispensa Eletrônica: 90006/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de laudo de avaliação para fins de locação no município de Barreiras/BA, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 699,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais). Vigência da Contratação: 12 meses Dotação: 6.3.1.3.02.02.002 - Serviços Técnicos Profissionais Data da Assinatura Contrato: 11/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: FELIPE NASCIMENTO DA CRUZ, CNPJ sob o n.º 40.130.463/0001-92. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 016/2024 Dispensa Eletrônica: 90010/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de lavagem de veículos, sob demanda, para atender as necessidades da frota do Crefito 7 em Salvador e Vitória da Conquista, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01 Valor Global: R$ 12.672,00 (Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais). Vigência da Contratação: 02(dois) anos Dotação: 6.3.1.3.02.01.014 - Manutenção e Conservação de Veículos Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024, para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais de Fonoaudiologia regularmente inscritos no CREFONO6 e aos servidores do CREFONO6. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://crefono6.org.br/ ou pelo telefone (31) 3244-3586. Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024. ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 24/2021, julgado na 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 11 e 58 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 14.684. Salvador-BA, 11 de abril de 2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. MARCELO NUNES DE AQUINO, CREMEB 4.813 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 42/2019, julgado na 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO NUNES DE AQUINO, inscrito neste Conselho sob nº 4.813. Salvador-BA, 11 de abril de 2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº SEI-02, DE 24 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 3.268/57 e a Resolução CFM nº 2.335/2023, vem a público informar a toda classe médica e a quem mais possa interessar, que a eleição para a escolha dos Conselheiros Efetivos e Suplentes, para compor o quadro de Conselheiros do Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024/2029, será realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 8 às 20 horas (horário de Brasília). Informa que o processo de votação se dará através de voto direto e secreto, exclusivamente pela internet (conforme dispõe o artigo 5º da Resolução CFM 2.335/2023). Informa ainda, que estão à disposição dos interessados, na sede do CREMEC e no sítio do CFM (www.portalmedico.org.br), as normas e disposições pertinentes ao processo eleitoral (Resolução CFM 2.335/2023), sendo que o prazo para o registro de chapas iniciar-se-á às 8 (oito) horas do dia 3 de junho de 2024 e terminará às 18 (dezoito) horas do dia 10 de junho de 2024. INÊS TAVARES VALE E MELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº SEI-27/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRESCENTAR 2 (duas) linhas SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, nos moldes do art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor mensal da contratação será acrescido de R$ 169,80 (cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.