DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 Sessão de Julgamento. Processo ético nº 3/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no caput do artigo 13, § 2º da Resolução CFO-59/2004 Código de Processo Ético Odontológico, NOTIFICA, PELO PRESENTE EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, a CD - MARISTELA GONÇALVES DE MATTOS CRORO N. 1576, para comparecer em SESSÃO DE JULGAMENTO ÉTICO, que será realizada no dia 06/05/2024, a partir das 14:00hs, na sede do Conselho Regional de Odontologia, situada na Rua Duque de Caxias, n.º 508 - Caiari - Porto Velho-RO. Porto Velho-RO, 24 de abril de 2024. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Botucatu - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Botucatu. O valor do aluguel será de R$ 1.366,12 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos) e o valor de condomínio será de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 25/04/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 244/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.324/1964, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços e/ou comercializadoras de produtos que possam, com isonomia, ofertar seus bens e serviços para os inscritos do CROSP que estejam regulares com suas obrigações financeiras, bem como para os funcionários da entidade. O Edital poderá ser retirado mediante o pagamento da taxa de cópias ou gratuitamente pelo site https://cro- sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 26 de abril de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 456/2022 O Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, resolve: I - Homologar a Dispensa de licitação, em 02 de Dezembro de 2022, nos termos do inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, em favor da empresa MAVEL - RDZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ nº 09.247.550/0001-84, pelo valor correspondente aquisição de 2(dois) veículos - tipo HATCH no valor total de R$ 141.958,90 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV. reais), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV. Manaus-Am, 23 de abril de 2024. GILSON DA COSTA MASCARENHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, resolve: I - Homologar a licitação, em 1º de junho de 2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2022 - CRQ-XIV, em favor da empresa Fibra Distribuição & Logística EIRELI, CNPJ nº 29.887.078/0001-51, pelo valor correspondente ao Item 1 e 2 de R$ 449.870,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV. Manaus-Am, 23 de abril de 2024. GILSON DA COSTA MASCARENHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, resolve: I - Homologar a licitação, em 02 de dezembro de 2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2022 - CRQ-XIV, em favor da empresa RECOL VEICULOS LTDA., CNPJ nº 05.496.472/0001-09, pelo valor correspondente ao Grupo 2 de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), por ser a proposta mais vantajosa ao CRQ-XIV. Manaus-Am, 23 de abril de 2024. GILSON DA COSTA MASCARENHAS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: FITA L FA AUTO MECÂNICA LTDA CNPJ: 03.971.648/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Terceira - Da Vigência, e manter o valor constante na Cláusula Segunda do contrato inicial 001/2020. VALOR: Será mantido o valor da remuneração para prestação de serviço, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Manutenção dos Veículos da Frota do CRQ- IX, conforme descrito na cláusula segunda no contrato inicial nº 001/2020. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 02 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 14/05/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço global nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927698 Reabertura O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS RIO GRANDEDO SUL, CRT-RS,comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico acima referenciado para aquisição de notebooks e bolsas de transporte/proteção por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades deste regional, conforme características, quantitativos e especificações contidas no Edital e seus anexos. Informamos que o Edital original foi retificado para adequação. Início da Sessão Pública 10/05/2024 as 10h00min. Propostas até dia 10/05/2024 as 09h00.Edital disponível no site do PNCP. Em 25 de abril de 2024. LUIS ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927698 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de veículos SEDAN COMPACTO PREMIUM, sem motorista, para atendimento às atividades da área de FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as especificações e detalhamentos no Termo de Referência. Data de abertura 14/05/2024 às 10h00min no www.gov.br/compras. Em 26 de abril de 2024. LUIS ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, em cumprimento a Resolução CREF22 nº 030/2024, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF22/ES, para mandato de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09:00 às 17:00 horas, na sede do CREF22/ES, sito à Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 699, Torre B, Salas 701/706, Santa Lúcia, Vitória/ES. O voto é secreto, direto e pessoal e será exercido pelos dos Profissionais registrados no CREF22/ES, em pleno gozo de seus direitos estatutários e com mais de 03 (três) anos de registro ininterrupto, conforme dispõe artigo 7º da Resolução CONFEF nº 513/2023. São elegíveis para candidatura a Membro Titular e Suplente do CREF22/ES somente os Profissionais de Educação Física que atenderem as exigências do artigo 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023.A eleição dar-se-á por votação em cédula de papel por correspondência, através de carta-voto que será recebida na sede do CREF22/ES até às 17:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, e por comparecimento pessoal do Profissional na Sede do CREF22/ES entre 09:00 e 17:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. A data de abertura de registro das chapas será dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente às 17 horas do dia 25 de agosto de 2024. De acordo com parágrafo único do artigo 90 da Resolução CONFEF n° 513/2023, caindo o vencimento do prazo em feriado ou nos dias de sábado ou domingo, prorrogar-se-á para o 1º (primeiro) dia útil subsequente. A lista contendo a relação dos candidatos à eleição pela ordem de registro das respectivas candidaturas com nome e número de registro no CREF22/ES será publicada no Diário Oficial e na página eletrônica do CREF22/ES www.cref22.org.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o deferimento do registro das chapas ou da data da decisão que julgar o último recurso interposto. Vitória, 25 de março de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA