DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O EMENDA CONSTITUCIONAL . 1 ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 14021.111717/2022-66 EC 98/2017 . 2 ANTONIO FERREIRA MOTA NETO 05502.060336/2015-89 EC 98/2017 . 3 DALVANIRA ROSENO MONTEIRO 05502.003670/2015-35 EC 98/2017 . 4 DELZIMAR DA SILVA AMORIM 05502.061386/2015-83 EC 98/2017 . 5 DULCIRENE PEREIRA LAU BRANCH 05504.006685/2018-88 EC 98/2017 . 6 HERLITO DE ARIMATEIA ROSA 05504.000274/2015-36 EC 98/2017 . 7 JOÃO PEREIRA ARAUJO 05502.001591/2015-90 EC 98/2017 . 8 JORGE FERNANDES JUNIOR 03125.016182/2018-50 EC 60/2009 . 9 JOSE CARLOS CORREA BELO 05504.006615/2018-20 EC 98/2017 . 10 JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA 05504.012193/2018-21 EC 98/2017 . 11 NAITON DA SILVA DIAS 05502.060299/2015-17 EC 98/2017 . 12 NELSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA 03125.026375/2018-19 EC 60/2009 . 13 RUBEM SERRA DA CUNHA 05502.062137/2015-13 EC 98/2017 . 14 VANIA DO SOCORRO CAVALCANTE 03125.024113/2018-10 EC 60/2009 ANEXO II - EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 DULCIRENE PEREIRA LAU BRANCH 05504.006685/2018- 88 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III . 2 HERLITO DE ARIMATEIA ROSA 05504.000274/2015- 36 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O AU X I L I A R ES P EC I A L III . 3 JOSE CARLOS CORREA B E LO 05504.006615/2018- 20 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA ARTÍFICE DE E L E T R I C I DA D E AU X I L I A R ES P EC I A L III ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 14021.111717/2022-66 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INTERMEDIÁRIO B III . 2 JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA 05504.012193/2018-21 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUPERIOR ES P EC I A L IV ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 JORGE FERNANDES JUNIOR 03125.016182/2018-50 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUPERIOR A II . 2 NELSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA 03125.026375/2018-19 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUPERIOR A III . 3 VANIA DO SOCORRO C AV A LC A N T E 03125.024113/2018-10 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "b", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERMEDIÁRIO C I ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ANTONIO FERREIRA MOTA NETO 05502.060336/2015- 89 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA M OT O R I S T A AU X I L I A R ES P EC I A L I . 2 DALVANIRA ROSENO MONTEIRO 05502.003670/2015- 35 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA MONITORA INTERMEDIÁRIO A I . 3 JOÃO PEREIRA A R AU J O 05502.001591/2015- 90 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AU X I L I A R OPERACIONAL DE S E R V I ÇO S DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L II . 4 NAITON DA SILVA DIAS 05502.060299/2015- 17 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AU X I L I A R OPERACIONAL DE S E R V I ÇO S DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 5 RUBEM SERRA DA CUNHA 05502.062137/2015- 13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA REGENTE DE ENSINO INTERMEDIÁRIO A I CARGOS COMISSIONADOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 DELZIMAR DA SILVA AMORIM 05502.061386/2015-83 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021