DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 402, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-SP-00050481/2024, resolve: Designar ELIANA YURI TACHIBANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21793, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em vaga decorrente da dispensa de Murilo de Souza Martins, matrícula nº 27598, ocorrida em 31 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 1º de setembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 407, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00156338/2024, resolve: Apostilar a nomeação de JOSE AFONSO RAMOS FIDELES, Bacharel em Direito, matrícula nº 29950, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, realizado originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 418, de 14 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício na Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Marcante Arruda dos Santos, matrícula nº 31604, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00136422/2024, resolve: Designar ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Regime Previdenciário da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Ke l v i n Rodrigues de Oliveira Carvalho, matrícula nº 29499, ocorrida em 14 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 227, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00075500/2024, resolve: Designar ROBERTA ELAINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 19572, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Jorge Andre Veiga de Menezes, matrícula nº 10933, ocorrida em 7 de março de 2024, publicada no DOU de 8 de março de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 241, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR5ª-00007501/2024, resolve: Designar CLAUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686, para substituir, no período de 18 a 30 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e da substituta eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2 Nº 92, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18812, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC- 2, de gabinete de Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Dispensar a servidora ANNA BEATRIZ RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6758, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Zani Cajueiro Tobias de Souza, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 3º Dispensar a servidora SURAIA SANTOS DE SÁ, Analista do MPU/Direito, matrícula 5464, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, de gabinete de Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 4º Designar a servidora ANNA BEATRIZ RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6758, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Eduardo André Lopes Pinto, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 5º Designar a servidora GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18812, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Zani Cajueiro Tobias de Souza, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar RENATO MOLLER PARRY, matrícula 6729, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 88, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Gustavo Galvão Borner, por meio do expediente MEMORANDO 32/2024 - PRM-TAB-AM- 00003431/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 26/04/2024, resolve: I - Exonerar a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner; II - Nomear o servidor Rafael Alves Vital de Souza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33097, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de LISANNE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA, matrícula no 29751, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6-, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF no 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DeMPF, de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR8-PHOCB, 8º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PORTARIA PR/MA Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Drissana Emília da Silva Cunha Malheiros, matrícula no 32744, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6-, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora Rayana Lima Oliveira, matrícula no 26484, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR ¿6-, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PORTARIA PR/MA Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Marco Antônio Soares Dominici, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 27207, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora Mirele de Sousa Morais Oliveira, matrícula no 30095, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PORTARIA PR/MA Nº 46, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear HIARA HANNAH TAVARES E SILVA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6-, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES