DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março, Seção 3, página 223; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Ricardo Durso Marçal, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..836-95 para o cargo de Agente Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março, Seção 3, página 223; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Adriano Alves dos Santos, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..206-00 para o cargo de Auxiliar Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 1º de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de abril, Seção 3, página 152; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Victor Eduardo Costa Prado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..356-84 para o cargo de Auxiliar Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2020, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 16 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Seção 3, página 149; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata Andressa de Mello Silveira, aprovada no Concurso Público nº 01/2020; Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 25 de março de 2024 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do dia 2 de maio; resolve: Art. 1º Nomear Andressa de Mello Silveira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..286-00 para o cargo de Analista de Pessoal, cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, Exonera o servidor abaixo relacionado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Diretor - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 65 CREMESP, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, pág. 61, onde se lê: Carlos Alberto Lima Júnior, leia-se: Alberto dos Santos Lima Junior. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA CRO-RO Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 11 de março de 2024, a servidora VICTÓRIA CAROLINE LIMA DE CASTRO para o cargo de Agente Fiscal, a ser lotada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho-RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 04 de março de 2024, o servidor EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Auxiliar Administrativo, a ser lotado na Delegacia do município de Cacoal - RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 11 de março de 2024, o servidor TIAGO HENRIQUE RABELO DO NASCIMENTO para o cargo de Auxiliar Administrativo, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho-RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 21 de março de 2024, o servidor MATHEUS OLIVEIRA DUARTE para o cargo de Assistente Administrativo, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 21 de março de 2024, o servidor MOISES ALVES DE ARAÚJO para o cargo de Contador, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 08 de abril de 2024 a servidora MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARÃES para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - TI, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 08 de abril de 2024, o servidor HIRAN SILVEIRA MARTINS para o cargo de Auxiliar Administrativo, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS