DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CG ES T Emitir 1040 certificados em eventos no programa Servidores públicos de carreira Nº de certificados emitidos em eventos no programa Servidores públicos de carreira . CG ES T Emitir 100 certificados em Certificações Avançadas no programa Servidores públicos de carreira Nº de certificados emitidos em Certificações Avançadas no programa Servidores públicos de carreira . CG M BA Emitir 250 certificados em Especialização Nº de certificados emitidos em Especialização . CG M BA Realizar 2 processos seletivos para Especialização Nº de processos seletivos para Especialização realizados . CG G P Emitir 120 certificados em cursos realizados por servidores da Enap Nº de certificados em cursos realizados por servidores da Enap . CG G P Emitir 15 certificados em eventos realizados por servidores da Enap Nº de certificados em eventos realizados por servidores da Enap . CG G P Emitir 150 certificados em oficinas realizadas por servidores da Enap Nº de certificados em oficinas realizadas por servidores da Enap . CG LO G Revitalizar 100% do Complexo Esportivo da Enap Percentual de revitalização do Complexo Esportivo da Enap . CG LO G Realizar 100% a modernização do Auditório da Enap Percentual de modernização do Auditório da Enap . CG O F Efetuar o pagamento de 80% de colaboradores da Escola contratados por inexigibilidade em até dois dias Pagamento de 80% de colaboradores da Escola contratados por inexigibilidade em até dois dias . CG O F Efetuar 70% das descentralizações para pagamento de GECC em até dois dias 70% das descentralizações para pagamento de GECC pagas em até dois dias . CG O F Efetuar 80% das disponibilidades orçamentárias em até dois dias 80% das disponibilidades orçamentárias efetuadas em até dois dias . CG O F Realizar 95% dos envios das informações dos sistemas eSocial e EFD-Reinf até o 7º dia útil de cada mês 95% das informações dos sistemas eSocial e EFD-Reinf enviadas até o 7º dia útil de cada mês . CG O F Capacitar 12 membros da equipe CGOF em capacitações com 20 horas Capacitação com 20 horas por servidor de 12 membros da equipe CGOF . CGT I Implantar 15 novas soluções tecnológicas de impacto estratégico para Enap. Número de novas soluções tecnológicas implantadas, de impacto estratégico para Enap. . DIREX Publicar o Mapa Estratégico da Enap Mapa Estratégico da Enap publicado . DIREX Implementar o Observatório da Enap Observatório da Enap implementado . DIREX Reformular o Painel Em Números da EV.G Painel Em Números da EV.G reformulado . ASSEV Publicar Normativa sobre realização de eventos na Enap Normativa sobre realização de eventos na Enap publicada . ASSEV Implementar o Painel da LAG - Lista das Autoridades Governamentais Painel da LAG - Lista das Autoridades Governamentais implementado . ASSEV Padronizar 100% dos documentos para realização de eventos na Enap Percentual de documentos para realização de eventos na Enap padronizados . ASSEV Implementar Sistema de reserva de sala Sistema de reserva de sala implementado . A S CO M Publicar Termo de Referência para contratação de Agência de Comunicação Termo de Referência para contratação de Agência de Comunicação publicado . A S CO M Implantar Gestão ágil de processos na Ascom Gestão ágil de processos da Ascom implantada . ASREL Formalizar 80 Termos de Adesão à EV.G com parceiros nacionais e internacionais Nº de Termos de Adesão à EV.G formalizados com parceiros nacionais e internacionais . ASREL Formalizados 9 Memorandos de Entendimento com parceiros internacionais Nº de Memorandos de Entendimento formalizados . ASREL Implementar Painel de Parcerias da Enap Painel de Parcerias da Enap implementado . GABIN Analisar e despachar 100 % de processos encaminhados para o Gabinete % de processos encaminhados para o Gabinete analisados e despachados . GABIN Capacitar 100% de servidores do Gabinete em pelo menos 1 curso % de servidores do Gabinete capacitados em pelo menos 1 curso . GABIN Estruturar a Unidade funcional da Corregedoria Unidade funcional da Corregedoria estruturada . GABIN Publicar a Competência da Corregedoria atualizada em Regimento Interno Competência da Corregedoria atualizada e publicada em Regimento Interno . GABIN Realizar Campanha de conscientização sobre o tema de Correição, integrada ao Programa de Integridade do MGI Campanha de conscientização sobre o tema de Correição, integrada ao Programa de Integridade do MGI, realizada . AU D I N Tratar 100% das manifestações de ouvidoria dentro do prazo legal na plataforma integrada Fala.BR Percentual de manifestações de ouvidoria tratadas dentro do prazo legal na plataforma integrada Fala.BR . AU D I N Tratar 100% dos pedidos de acesso à informação dentro do prazo legal na plataforma integrada Fala.BR Percentual de pedidos de acesso à informação tratados dentro do prazo legal na plataforma integrada Fa l a . B R . AU D I N Realizar 40 horas de capacitação em temas e auditoria por servidor da área Nº de horas de capacitação em temas e auditoria realizadas por servidor da área . PF Produzir 2 manifestações referenciais e com orientações gerais Quantidade de manifestações referenciais e com orientações gerais produzidas . PF Atender 2 demandas de consultoria e assessoramento jurídicos dirigidos à Procuradoria no prazo legal e regimental, até 31/05/2024 Demandas de consultoria e assessoramento jurídicos dirigidos à Procuradoria atendidas no prazo legal e regimental, até 31/05/2024 . G N OV A Formalizar 6 adesões ao Lideres que Transformam Nº de adesões formalizadas ao Lideres que Transformam . G N OV A Entregar 20 listas curtas no âmbito do Líderes que Transformam Número de listas curtas entregues no âmbito do Líderes que Transformam . CO M U N I DA D ES Emitir 15150 certificados em eventos de inovação Nº de certificados emitidos em eventos de inovação . CO M U N I DA D ES Emitir 120 certificados em cursos e oficinas de inovação Nº de certificados emitidos em cursos e oficinas de inovação . T R A N S FO R M A Realizar 10 projetos de inovação N° de projetos de inovação realizados . T R A N S FO R M A Somar 500 participantes em projetos de inovação Nº de participantes em projetos de inovação . INOVAÇÃO ABERTA Realizar 5 premiações até maio de 2024 N° de premiações realizadas até maio de 2024 . INOVAÇÃO ABERTA Relaizar 20 projetos de inovação aberta Nº de projetos de inovação aberta realizados . INOVAÇÃO ABERTA Realizar 3 eventos na Biblioteca do Futuro Nº de eventos realizados na Biblioteca do Futuro . LAB Realizar 4 projetos de inovação Nº de projetos de inovação realizados . LAB Emiitir 200 certificados em oficinas de Inovação Nº de certificados emitidos em oficinas de Inovação . CG D EA Emitir 1205000 certificados na Escola Virtual.Gov (EV.G) Nº de certificados emitidos na Escola Virtual.Gov (EV.G) . CG D EA Ofertar 90 novos cursos na Escola Virtual.Gov (EV.G) Nº de novos cursos ofertados na Escola Virtual.Gov (EV.G) . CG D ES Ofertar 10 cursos de curta e média duração inéditos e/ou remodelados Nº de cursos de curta e média duração inéditos e/ou remodelados ofertados . CG D ES Emitir 6500 certificados em curso no programa Desenvolvimento Profissional Nº de certificados emitidos em curso no programa Desenvolvimento Profissional . CG D ES Emitir 8100 certificados em evento no programa Desenvolvimento Profissional Nº de certificados emitidos em evento no programa Desenvolvimento Profissional . CG D E N Emitir 200 certificados nos cursos de formação de formadores Nº de certificados emitidos nos cursos de formação de formadores . CG D E N Divulgar 1 edital da certificação profissional Nº de editais da certificação profissional divulgados . CG D E N Lançar 3 trilhas Nº de trilhas lançadas Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 1.269, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.583, de 17 de novembro de 2023, constante no processo administrativo n. 59052.016469/2023-01, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Taió - SC, para ações de Defesa Civil até 19/06/2024. Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WOLNEI WOLFF BARREIROS Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 1.270, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.621, de 08 de novembro de 2023, constante no processo administrativo n. 59204.008250/2027-09, que autorizou a transferência de recursos ao Município de João Pessoa - PB, para ações de Defesa Civil até 20/05/2024. Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WOLNEI WOLFF BARREIROS Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 1.271, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº