DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.588804/2016-06 / 474320378 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0131420/24- 1

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 Fórmula Padrão para Nutrição Enteral 25351.664053/2023-07 / 665770192 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1073141/23-3

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.411930/2013-51 / 620479984 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0214263/24-0 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180196/2008-63 / 620479969 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0883138/23-9 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180196/2008-63 / 620479969 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0286001/24-1

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 659650024 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 1169362/23-1 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 659650024 456 - Alteração de Rotulagem / 1413646/23-9

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA 25351.373793/2022-48 / 673150020 483 - Inclusão de Rótulo / 0213925/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.575, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 280524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.673426/2020-80 / 474320384 456 - Alteração de Rotulagem / 0248611/24-1

LORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / 00.455.985/0007-35 FRASCO PET MONOCAMADA PÓS CONSUMO RECICLADO AMARELO 25351.151647/2024-25 / 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0405509/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.576, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 278824 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIODIVERSITE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME / 10.928.288/0001-12 EXTRATO DE POLPA DE OLIVA 25351.426381/2023-07 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0688811/23-0

BIOGHEN SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME / 19.416.061/0001-62 SILIMARINA 25351.029888/2024-99 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0182310/24-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.601, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as notificações dos medicamentos, conforme anexo e conforme decisão da Diretoria Colegiada em Reunião Ordinária Pública - ROP 4/2024, realizada no dia 3/4/2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO Gerente-Geral de Medicamentos NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCÍPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO SEI DATA DA N OT I F I C AÇ ÃO APRESENTAÇÃO(ÕES) DO PRODUTO MOTIVAÇÃO DO CANCELAMENTO

PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 30.872.270/0004-04 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 8% LEITE DE MAGNÉSIA ENO TRADICIONAL 25351.924391/2021-33 05/07/2023 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 120 ML 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 350 ML Em desacordo com o art. 20 da RDC 576/2021; art. 5º e art. 16 da RDC 59/2014; e art. 5º da Lei 6.360/1976.

LEITE DE MAGNÉSIA ENO HORTELÃ 25351.924391/2021-33 05/07/2023 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 120 ML 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 350 ML Em desacordo com o art. 20 da RDC 576/2021; art. 5º e art. 16 da RDC 59/2014; e art. 5º da Lei 6.360/1976.

LEITE DE MAGNÉSIA ENO TRADICIONAL 25351.924391/2021-33 02/04/2024 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 120 ML 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 350 ML 80 MG/ML SUS OR ENV PLAS/AL/PLAS PE OPC X 10 ML 80 MG/ML SUS OR CT 12 ENV PLAS/AL/PLAS PE OPC X 10 ML Em desacordo com o art. 20 da RDC 576/2021; art. 5º e art. 16 da RDC 59/2014; e art. 5º da Lei 6.360/1976.

LEITE DE MAGNÉSIA ENO HORTELÃ 25351.924391/2021-33 02/04/2024 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 120 ML 80 MG/ML SUS OR FR PLAS PEAD OPC X 350 ML