DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900463 463 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351040511202148 0527997242 Seringa Hipodérmica Estéril sem agulha 81609169002 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351040517202115 0528007246 Seringa hipodérmica estéril com agulha 81609169003 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351040523202172 0528052241 seringa hipodérmica estéril sem agulha, com dispositivo de segurança 81609169004 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351040524202117 0528070240 Agulha Hipodérmica Descartável 81609169005 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351223535201916 0527925241 Agulha para caneta de insulina 81609160002 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351576459201949 0527964247 Seringa de Insulina de Plástico 81609160003 . 01135153000370 COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 25351667520201966 0527904244 Seringa Hipodermica de Plástico, com agulha e dispositivo de segurança. 81609160001 . 04004675000160 IVOCLAR VIVADENT LTDA. 25351682924200976 0535849249 PROBASE HOT 80091440099 . 04004675000160 IVOCLAR VIVADENT LTDA. 25351682979200907 0534164242 UTS 3D - SISTEMA TRANSFERIDOR UNIVERSAL 80091449004 . 04004675000160 IVOCLAR VIVADENT LTDA. 25351683022200934 0535872241 PROBASE COLD 80091440100 . 01005728000179 LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 25351504978201606 0534746241 AGULHA COLETA MULTIPLA Á VÁCUO DESCARTÁVEL LAMEDID 10369460152 . 01005728000179 LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 25351504981201606 0534763243 Agulha Hipodérmica Descartável LAMEDID 10369460153 . 32150633000172 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LT DA 25351166289201998 0496302248 PROCESSADOR VP-3500HD 10317490218 . 32150633000172 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LT DA 25351854238202301 0496262246 FONTE DE LUZ 10317499009 . 05823205000190 MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. 25351536523202335 0499089243 Hydcal Plus 80322409022 . 10736894000136 MMTech Projetos Tecnológicos Importação e Exportação Ltda. - EPP 25351665798201907 0495871249 INTRAORAL SCANNER i500 81835960002 . 59717553000102 MULTILASER INDUSTRIAL S.A. 25351403048202311 0526994240 HC364 - Teste de Gravidez Tira Multi Saúde 81596320087 . 59717553000102 MULTILASER INDUSTRIAL S.A. 25351403219202311 0527088242 HC365 - Teste de Gravidez Caneta Multi Saúde 81596320088 . 33839828000197 NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. 25351708808202031 0495945242 KIT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL BÁSICO COM 02 AVENTAIS ESTÉRIL - NEVE 81855830049 . 61186417000185 ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA 25351153831200910 0530740249 INSTRUMENTAL PARA OSTEOSSÍNTESE TORÁCICA STRASBOURG STRATOS 10369290034 . 61186417000185 ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA 25351725165201244 0530723247 KIT INSTRUMENTAL CLEAR-LINE SLS COMPLETE 10369290039 . 61186417000185 ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA 25351725231201297 0530707241 KIT INSTRUMENTAL CLEAR-LINE MINI COMPLETE 10369290040 . 42463513000189 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA 25351252985201387 0510498248 ÓRTESES KAMEX PARA MEMBRO SUPERIOR 10292010056 . 00911246000115 OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP 25351269056201076 0510701248 FILME GAFCHROOMIC AUTO- R E V E L ÁV E L 10361700016 . 00351210000124 REVVITY DO BRASIL LTDA 25351546831202115 0528711245 ESTAÇÃO DE TRABALHO JANUS® G3 Blood iQ 10298910167 . 00351210000124 REVVITY DO BRASIL LTDA 25351867455202019 0528713248 GSP/Delfia Anti-SARS-CoV-2 IgG kit PN 3503-0010 10298910150 . 15678981000106 RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA 25351067919201518 0499446241 Mega Pulse Desktop 30+ 81037940029 . 92792530000138 SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA 25351251259201501 0512577242 Aparelho Auditivo Shine Rev 10283310111 . 92792530000138 SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA 25351251348201569 0512586241 Aparelho Auditivo Shine Rev 10283310114 . 92792530000138 SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA 25351400099201561 0512552240 Audiômetro 10283310125 . 92792530000138 SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA 25351609379201512 0512598240 Transmissor FM para aparelho auditivo e implante coclear 10283310133 . 92792530000138 SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA 25351616409201592 0512607249 Receptor Roger MyLink 10283310136 . 92792530000138 SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA 25351631165201547 0512630241 Transmissor Roger para aparelho auditivo e implante coclear 10283310139 . 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA 25351019253200430 0535404247 PROTESE DE JOELHO SCORPIO PS 80005430067 . 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA 25351028843200372 0535354240 PROTESE DE JOELHO SCORPIO CR 80005430066 . 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA 25351030450200418 0535459246 PROTESE DE JOELHO SCORPIO TS 80005430070 . 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA 25351122797200488 0499221249 INTERLOCK - PINO CRUZADO DE PLLA STRYKER 80005430083 . 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA 25351812515201058 0535575246 SISTEMA PARA JOELHO SCORPIO NRG PS 80005430274 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.592, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SANDRO MARTINS DOLGHI ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 33348731000181 BIOTEST FARMACÊUTICA LTDA 250000194339512 0527910244 LYMPHOTYPE ABC - 72 10091470043 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 1.969, de 01 de junho de 2023, única e exclusivamente, quanto ao indeferimento da Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia, referente à empresa SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 03.591.222/0001-14, referente ao PROCESSO 25351.798164/2010-21, publicada no Diário Oficial da União nº. 106, de 05 de junho de 2023, Seção 1, página 274. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SANDRO MARTINS DOLGHI