DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 25351.076503/2024-82 FASE III 25351.076522/2024-17 FASE III 25351.076538/2024-11 FASE III 25351.077053/2024-45 FASE III 25351.076502/2024-38 FASE III 25351.061006/2024-80 FASE III

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.068516/2024-88 FASE III 25351.083896/2024-81 FASE III 25351.061186/2024-08 FASE III

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.080196/2024-34 FASE I

OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90 25351.064599/2024-36 ANEXO III

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.060927/2024-25 ANEXO III 25351.060971/2024-35 ANEXO III 25351.061434/2024-11 ANEXO III

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - 07.483.401/0001-99 25351.060864/2024-15 ANEXO III 25351.061392/2024-18 ANEXO III 25351.061687/2024-86 ANEXO III

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001- 52 25351.061700/2024-05 FASE II RESOLUÇÃO-RE Nº 1.570, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.080186/2024-07 FASE III 25351.080829/2024-12 FASE III RESOLUÇÃO-RE Nº 1.571, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 VOGA 25351.626281/2014-27 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0344426/24-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.572, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 IMAZETAPIR TÉCNICO 25351.012847/2003-39 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4711090/22-3

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM 25351.310627/2014-84 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4429744/22-0 FLUMIOXAZINA TÉCNICO CROPCHEM II 25351.263939/2018-01 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4458083/22-8

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69) 2,4-D TÉCNICO RAINBOW 25351.578470/2009-37 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4672803/22-8

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 RAPEL 21016.002119/2024-01 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0367833/24-7

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ATRAZIN TÉCNICO 25000.009521/93-90 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4536740/22-8 T O U C H D OW N 25351.003398/00-97 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0367603/24-1

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS - 02.974.733/0001- 52 PROPLANT 25351.214922/2002-13 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0367357/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.573, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 TRIFLURALINA TÉCNICO ADAMA 25351.018367/2015-49 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0028005/15-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 TRIFLURALIN TÉCNICO FB 25351.599951/2019-92 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2510240/19-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 CLETODIM TÉCNICO ALBAUGH 02 25351.355825/2021-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1509452/21-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 ZIDUA PRO 25351.967046/2020-07