DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 V E L A N CO R 25351.535119/2022-63 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2695969228 NÃO CLASSIFICADO

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRIFLURALINA TÉCNICO CROPCHEM 25351.107586/2020-35 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0488850/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 HAVIZA TÉCNICO 25351.394367/2022-48 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4725992/22-4 PRODUTO TÉCNICO

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 C AT C H 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO CATCH BR 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO CARMIN 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 F U R A F L AG 25351.234616/2019-41 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0357823/19-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 MIRAVIS FULL 25351.194799/2023-31 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0318648/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO REFLEC T 25351.448157/2021-04 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3910664/21-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO REFLECT TOP 25351.772398/2021-63 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4549145/21-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO REFLECT TOP SC 25351.435592/2022-41 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4799992/22-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 07.483.401/0001-99 BTP 500-21A 25351.312946/2023-61 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0504319230 NÃO CLASSIFICADO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.578, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ESSENCIALL CARE COSMETICOS LTDA - ME / 11.793.326/0001-30 GEL CORPORAL 12 ERVAS BELLAROME 25351.799973/2020-94

GINKO LABORATORIOS LTDA / 01.251.742/0001-52 RAPIDINHAS LUBIGEL MORANGO 25351.320529/2022-10 RAPIDINHAS ELAHOT 25351.320530/2022-36 RAPIDINHAS ENJOY 25351.223392/2022-48 RAPIDINHAS LUBIGEL 25351.223365/2022-75 RAPIDINHAS VIBRIKS 25351.320531/2022-81 RAPIDINHAS LUBSENSE 25351.127066/2023-91 RAPIDINHAS LUBNAL 25351.223364/2022-21 RAPIDINHAS FRESH GEL 25351.127072/2023-49 RAPIDINHAS SOLONG 25351.127092/2023-10

NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07 LIP BALM FPS 24 BAUNILHA SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.191519/2024-14 LIP BALM FPS 24 MELANCIA SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.191502/2024-67 LIP BALM FPS 24 TUTTI FRUTTI SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.191322/2024-85 LIP BALM FPS 24 UVA SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.191521/2024-93 CREME HIDRATANTE CORPORAL SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.745911/2023-13

NT Industria e Comercio de Produtos Higienicos Descartaveis Ltda ME / 18.696.833/0001-02 TOALHAS UMEDECIDAS TURMA DA NATUREZA 25351.375992/2022-91

UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME/ 13.511.960/0001-68 BEARD FOAM WOOD & SPICE REUZEL 25351.336295/2019-19 BEARD BALM WOOD & SPICE REUZEL 25351.336153/2019-51

VENIX COSMETICOS LTDA/ 07.216.516/0001-17 PARAFINA BRONZE, VERÃO MEU BRONZE 25351.859742/2020-47 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.594, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 BARUEL KIDS LOÇÃO REPELENTE 25351.080813/2024-00 / 201050324 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274357/24-1 BARUEL FAMILY SPRAY REPELENTE 25351.080864/2024-23 / 201050325 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274419/24-6

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL INFANTIL FPS60 25351.230445/2022-87 / 200030890 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0511322/24-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 35 25351.430837/2013-12 / 215630117 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1386923/23-1

MCJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 08.212.420/0001-43 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA ASSEPT TOTAL CARE 25351.466083/2020-07 / 245330022 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0474594/24-6 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALOE VERA - ASSEPT TOTAL CARE 25351.631080/2020-42 / 245330020 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0474578/24-1 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ALGODÃO - ASSEPT TOTAL CARE 25351.631090/2020-88 / 245330021 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0474544/24-9

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49 ACQUA KIDS SHAMPOO 2 EM 1 TUTTI-FRUTTI 25351.406141/2014-31 / 001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441680/24-1 ACQUA KIDS SHAMPOO 2 EM 1 TUTTI-FRUTTI 25351.406141/2014-31 / 211180373 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441680/24-1 ACQUA KIDS SHAMPOO TUTTI-FRUTTI 25351.406142/2014-37 / 211180372 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441891/24-1 ACQUA KIDS CONDICIONADOR TUTTI-FRUTTI 25351.406163/2014-40 / 211180370 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0441371/24-8

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL MASSIME SOL 25351.293752/2018-92 / 291200219 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1413759/23-8 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL MASSIME SOL 25351.294028/2018-86 / 291200240 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1413741/23-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - VITAMINA E - MEDCLINICAL FACES 25351.917211/2024-18 / 214850484 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0051773/24-4