DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900466 466 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.595, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42 ATOMY SUN STICK 25351.917152/2024-70 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051694/24-7 ATOMY ABSOLUTE ESSENCE SUN 25351.917188/2024-53 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051744/24-4 ATOMY BB CREAM 25351.941525/2024-23 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0089565/24-0

FONTANA SA / 89.305.197/0001-80 SABONETE LÍQUIDO DA CABEÇA AOS PÉS 123 BABY CAMOMILA 25351.729387/2017-87 / 202540078 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0432785/24-8 SABONETE LÍQUIDO DA CABEÇA AOS PÉS 123 BABY HIDRATANTE 25351.729392/2017-90 / 202540079 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0432441/24-7

light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 08.869.667/0001-37 POMADA MODELADORA MATTE - LIGHT HAIR 25351.856964/2023-51 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1441608/23-1 POMADA MODELADORA - LIGHT HAIR 25351.856978/2023-74 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1441624/23-6

SOLLIS PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA-EPP / 09.424.674/0001-98 Gel higienizante para as Mãos Bio Swip 25351.864886/2023-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1454827/23-8

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 32.998.509/0001-61 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE YELSEW 25351.851038/2023-99 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0369543/24-6 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE YELSEW 25351.851038/2023-99 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1430443/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.607, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO ÚTIL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 93.410.975/0001-79 ÚTIL CLORO EM PÓ 25351.046014/2019-39 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0536069242 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.608, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 HIPOCHEM 2,5% 25351.060805/2024-39 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0237049244

TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 FIM DO RATO SOFT BAIT 25351.057814/2024-42 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231072244

POINT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.394.527/0001-50 LIMPA BAU POINT 25351.562390/2023-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0907256236

ARRAZO LTDA / 41.755.472/0001-31 Multi Inseticida Arrazo 25351.057900/2024-55 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231159242

HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.116.586/0001-21 DESENTTOP - DESINCRUSTANTE ALCALINO DURATTO 25351.034109/2024-77 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0189512245

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 HIPOCHEM 2,5 % 25351.025890/2011-99 / 325930041 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0188918248 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.609, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO INDUSQUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 01.684.713/0001-84 FRAGRANCE DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.556750/2016-01 / 330100001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0062587242

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 GLUTAMAX 2% 25351.050786/2017-08 / 346280045 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0396007236

ALI CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 19.438.898/0001-02 AGUA SANITARIA HYGIE TECH 25351.638572/2023-10 / 367690005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1032713232

STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 Sterilex Ultra Disinfectant Cleaner Solution 25351.338443/2023-16 / 381820003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0547291230

METAL CLEAN SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA / 32.412.610/0001-99 ACIDO MURIÁTICO SÃO MATEUS 25351.617245/2023-16 / 399020003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0998749231

V3tex comercio de produtos texteis ltda / 03.665.372/0001-25 VEX ÁLCOOL 70° INPM 25351.722434/2023-18 / 344850001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1186589230

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 K-OTHRINE BARATAS 25351.238106/2023-20 / 317890021 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0512757241

INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 AMPLAMAX - ALUMAX 25351.894814/2024-26 / 366310039 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0014499240

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET MULTI INSETICIDA ÓLEO DE EUCALIPTO 25351.202202/2023-30 / 335480213 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0330783238

PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 DICLORO GRANULADO MULTIAÇÃO 3 X1 PROVITA 25351.022192/2024-31 / 397930003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0168873249

INDÚSTRIA ORIENTAL LTDA / 03.522.858/0001-04 DESINFETANTE PARA USO GERAL VAP 25351.017093/2024-38 / 326730011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0161678246

CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA. / 09.103.790/0001-05 Natular DT Mini 25351.130953/2023-47 / 337270008 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0273948245 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0210936240

C P LOPES PATRICIO ME / 41.746.409/0001-39 ÁGUA SANITÁRIA AGNES 25351.740128/2023-55 / 313050001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1214974236

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PeroxyMax Ultra 25351.742941/2023-60 / 346280060 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1220870234

INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 AMAZON A-320 25351.022077/2024-67 / 348150040 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0168745241

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 DESINFETANTE BECKER 25351.000036/2018-71 / 371940017 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0536003240

REAÇÃO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.243.920/0001-54 OX FUSION PRO