DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000088 88 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 832097/16 MTUR PM Ilha de Itamaracá/PE Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 822396/15 M C I DA D ES PM Ibirité/MG Altera vigência: 28/04/2025 T Aditivo:26/04/2024 . 867195/18 M C I DA D ES PM São Caetano de Odivelas/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:29/04/2024 . 0350853-18/11 M C I DA D ES PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 29/04/2024 . 941040/2023 MAP/CAIXA PM Aral Moreira/MS Alt contrap: R$ 59.131,55 T Aditivo:29/04/2024 . 925496/22 MIDR PM Esteio/RS Altera contrap: R$ 2.500,00 T Aditivo:26/04/2024 . 884786/19 M C I DA D ES PM OLHO D&Caractere não identificadoÁG U A / P B Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 812785/2014 MINC PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio: 29/04/2024 . 895966/2019 M DA S C F PM Indiara/GO Alt. CP.: R$ 124.135,09 T. Aditivo: 29/04/2024 . 885678/19 M C I DA D ES PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 0424434-05/14 M C I DA D ES PM Jacareí/SP Altera contrap: R$ 682.432,99 T Aditivo:29/04/2024 . 0402327-41/12 MIDR ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:26/04/2024 . 0402328-56/12 MIDR ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:26/04/2024 . 891400/19 MIDR PM Breves/PA Altera vigência: 13/05/2025 T Aditivo:26/04/2024 . 0339073-43/10 M C I DA D ES ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 904011/20 MAP PM MÃE D&Caractere não identificadoÁG U A / P B Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:24/04/2024 . 892893/19 MAP PM Ramilândia/PR Altera vigência: 25/07/2024 T Aditivo:26/04/2024 . 885103/19 M C I DA D ES PM São Sebastião/SP Altera vigência: 07/04/2025 T Aditivo: 26/04/2024 . 891393/19 M C I DA D ES PM São Sebastião/SP Altera vigência: 14/04/2025 T Aditivo: 26/04/2024 . 903421/20 M ES P PM São Bento do Sapucaí/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 26/04/2024 . 939825/22 M C I DA D ES PM Indianópolis/MG Altera contrap: R$ 7.760,94 T Aditivo:05/12/2023 . 947928/23 M C I DA D ES PM Centralina/MG Altera contrap: R$ 7.629,45 T Aditivo:05/12/2023 . 921778/2021 M C I DA D ES P M Palma/MG Altera contrapartida: R$336,10 T.A: 26/04/2024 . 939825/22 M C I DA D ES PM Indianópolis/MG Altera contrap: R$ 481,47 T Aditivo:19/04/2024 . 953243/23 M C I DA D ES PM Setubinha/MG Altera contrap: R$ 57.925,65 T Aditivo:26/04/2024 . 903596/20 M C I DA D ES PM Alegre/ES Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo:26/04/2024 . 895949/19 M DA S C F PM Itapiúna/CE Altera CP: 552,32 T Aditivo:26/04/2024 . 907603/20 M C I DA D ES PM Juiz de Fora/MG Altera contrap: R$ 130.071,50 T Aditivo:25/04/2024 . 885373/19 MCidades Guarujá/SP Prorroga vigência: 28/08/24 T Aditivo-26/04/24 . 937907/22 M DA S C F PM Maracanã/PA Altera contrap: R$ 17.494,80 T Aditivo:26/04/2024 . 923237/23 M C I DA D ES PM Maracanã/PA Altera contrap: R$ 39.277,78 T Aditivo:26/04/2024 . 899500/20 MS Fundação Médico Assist do Trab Rural de I t a r a n a / ES Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:19/04/2024 . CR 862800/2017 OPERAÇÃO 1.047.557- 21/2017 M ES P PM PETROLINA /PE Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:26/04/2024 . 903923 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera contrap: R$ 176.422,03 T Aditivo:26/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0121.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do CEARÁ. Contratada: R Fieni Engenh LTDA. CNPJ: 97.529.389/0001-07. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 9.229.135,20. Licitação CAIXA nº. 0040/2024 CECOT. Contrato: 03854/2024. Vigência 12 meses, a partir de 01/06/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. Contrato nº 4466/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.505.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: SAMBA DE BAMBA 2024 - ETAPA CURITIBA. Contratada: RB - ESCRITÓRIO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA, CNPJ nº 05.241.893/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 260.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/04/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. CONTRATO Nº 3412/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sudeste. Contratada: AUTO DEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ nº 30.609.644/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 35.899.981,33 (trinta e cinco milhões oitocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 29/04/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. Contrato nº 3740/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.434.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: PORTINARI: ENTRE TRAÇOS E PALAVRAS. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, CNPJ nº 35.798.198/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/04/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.754/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Patricia Aquino Reis, 36.240.386/0001-56, contrato 04478/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.756/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Portas Abertas Negocios e Investimentos Imobiliarios Ltda, 23.722.775/0001-76, contrato 04481/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.757/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Projetar Imoveis Ltda, 24.279.997/0001-29, contrato 04482/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.758/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Cm Maringa Imoveis Ltda, 30.206.820/0001-03, contrato 04484/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.759/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Mr Imoveis Mogi das Cruzes Ltda, 34.521.840/0001-11, contrato 04485/2024; Credenciamento 0717/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0202.0/2024. Contrato: 4179/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 25/04/2024. Contratada: CÉSAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; CNPJ: 01.203.327/0001- 23. Signatários: Eduardo Campello Peixoto, assinou, 24/04/2024 e Karla Roberta de Godoy e Vasconcelos Coutinho, assinou, 25/04/2024. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e consultoria para experimentação de novos modelos de negócios nas modalidades Inovação Incremental e Inovação Radical para a Esteira de Experimentação da CAIXA, no modelo Squad as a Service ou Squad de Inovação como serviço. Valor Global: R$ 41.566.607,13 (quarenta e um milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e treze centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 26/04/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea c da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0105.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, abrangência(s) SR Espírito Santo; Contrato nº 4203/2024 1 CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 24/04/2024; Contrato nº 4205/2024 1 EQUIPARADO: FOCO SERVICOS DE INSTALACÃO E MANUTENCÃO CNPJ: 09.646.649/0001-59 Data de assinatura 23/04/2024, Contrato nº 4206/2024 - 2 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 26/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 10.097.909,34 (dez milhões, noventa e sete mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 58/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 69/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0214.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Alagoas, região de Maceió, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 23/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 23/05/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0069 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. Esse aviso substitui o publicado no DOU do dia 11/03/2024, Seção 3, página 81. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 147/2024 Objeto: Registro de Preços, por ítem, para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base Salvador, abrangendo a SR Salvador, SR Norte e Sul da Bahia e SR Vale do São Francisco ITEM I; e, SR Alagoas e SR Sergipe ITEM II. Credenciamento: até às 08h30min do dia 23/05/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 23/05/2024. Recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00 até às 10h30min do dia 23/05/2024; ITEM II - das 11h00 até às 11h30min do dia 23/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0300.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0147 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora