DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000089 89 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO CAIXA Nº 132/2024 A CAIXA informa que este certame será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0468.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Santa Catarina, Item Joaçaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 22/05/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 132 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 134/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0419.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de guarda de suportes especiais (microformas e discos ópticos), duplicação de suportes especiais quando requerida pela CAIXA, e, eliminação de acervo com descarte sustentável do material. Data e horário de credenciamento: até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 09:30 às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0134, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóvel 03380/2024 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 09/04/2024 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO: 26/04/2024 onde se lê: data de assinatura 08/03/2024, leia se: data de assinatura 26/04/2024, publicação nº 70 seção 3, página 83 de quinta-feira, 11 de abril de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica aplicação em 30.04.2024, da sanção de Suspensão Temporária de Participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 3 (três) meses, à MAGALHÃES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.251.745/0001-99, em referência ao contrato nº. 06962/2020, processo administrativo nº 7071.04.0842.28/2019- 01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA R E T I F I C AÇÕ ES No 1º termo aditivo ao contrato 5806/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 21 de dezembro de 2023, nº 242, Seção 3, página 148, onde se lê, Valor Total: R$ 4.765.625,46 LEIA-SE: Valor Total: R$ 7.599.458,27 . No aditivo ao contrato 14122/2020, publicado no Diário Oficial da União DOU em 13 de março de 2024, nº 50, Seção 3, página 91, onde se lê Objeto: Rerratificação dos valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de 27/07/2023... leia-se Objeto: 4º TA para Rerratificação dos valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de 22/08/2023... e onde se lê Novo Valor global: R$ 7.577.567,20 leia-se Novo Valor global: R$ 7.547.089,40 AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9025/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 22/04/2020 com a empresa TOIGO ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 35.554.978/0001-80, enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 26/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1403/2024 do proc.: 5688.01.1432.014/2023 firmado em 26/02/2024 com a empresa CARREIRA & SARTO R E L LO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4521/2022 do proc.: 5688.01.0626.84/2022 firmado em 01/08/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTIN EZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 14/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2292/2020 do proc.: 7065.01.1995.1043/2019 firmado em 13/01/2020 com a empresa ECE - ESCRITÓRIO DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 04.905.L755/0001-96 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6366/2022 do proc.: 5688.01.1153.70/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa BRETANHA & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 27.630.561/0001-20 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4882/2020 do proc.: 7065.01.1995.7065/2019 firmado em 14/01/2020 com a empresa CONSTRUTORA POLI LTDA, CNPJ: 00.741.347/0001-95 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4359/2021 do proc.: 7068.01.2369.129/2019 firmado em 25/06/2021 com a empresa ANTOINE DE ARRUDA SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 02.348.433/0001-68 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAÚBA - MG - PREVIJAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.876,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ - SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 69.166,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.791,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SICONSIG GESTÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 54.214.057/0001-12. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 494.337,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e do SBCPREV - INST PREV MUNIC DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.014,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0036/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/04/2024 até 27/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, no endereço Rua Doutor Maruri, 1360 Sala 307, Centro, Concordia/SC, CEP 89.700-156, Telefone (49)3970-0060, no horário de atendimento das 08h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora