DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000090 90 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0055/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26/04/2024 a 27/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, situado na: Av e n i d a Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo Horizonte/MG e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 27/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEIRELLES & CEDRO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 23.379.299/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA HARAGUTI LTDA, CNPJ: 50.427.862/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, para atendimento TEA/TGD, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL VIDA, CONTRATADO; CNPJ: 02.476.391/0001-40 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo aditivo para inclusão de códigos em tabela com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO CARLOS SA, CONTRATADO; CNPJ: 11.794.674/0001-21 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Termo aditivo para negociação de transplante hepático com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDA; CNPJ: 13518634000182; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Procurador, Sr FERNANDO LEIBEL; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AIMEE SERVICOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 23.894.813/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser: RUA DOUTOR SOTER RAMOS COUTO, nº 71, sala 104, Bairro FÁTIMA, CEP: 39100-000, Diamantina/MG ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA SS; CNPJ: 35.330.497/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Representante Legal para: MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA ABACADABRA - ABACADABRA SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 50.491.601/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Nutrição e Terapia Ocupacional, sendo que a especialidade Terapia Ocupacional deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/02/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - DERMATOLOGIA - OFTALMOLOGIA no(s) município(s) de PARACATU/MG. O Edital 78/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955512/2023, firmado pelo Município de Pedrinhas-SE, CNPJ 13.098.736/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de ruas no município de Pedrinhas/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003598, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - 29/04/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Francecleide Lima Santos Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Subempréstimo; Número: 0625734-17(*); Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Amargosa - BA, CNPJ Nº. 13.825.484/0001-50, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.750.000,00; Valor da contrapartida municipal: R$ 194.444,44; Representantes: Pela CAIXA, o Senhor Gerente Geral Elisa da Cunha Boina, brasileira, casada, economiária, RG 1874.770SPTC/ES; CPF Nº. 111.xxx.xxx-16 e, pelo devedor, o Senhor Chefe do Executivo Municipal Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, brasileiro, solteiro, administrador, 08.664.472-61, CPF Nº. 819.xxx.xxx-49; Vigência : 15 / 12 / 2041; Data da assinatura: 10 / 04 / 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956240/2024, firmado pelo Município de Chaval-CE, CNPJ 07.146.301/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha no município de chaval/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000021, de 23/04/2024 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2027 - 29/04/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Sebastião Sotero Veras. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Art. 70 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações, publica para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica informado o Senhor FÁBIO SOARES DE LIMA, Presidente da Câmara Municial de Pacatuba, de que foram notificados os Srs. Rafael Marques Bastos, Prefeito Municipal, e Carlomano Gomes Marques, ex-Prefeito Municipal, e Alexandre Magno Medeiros Alencar, ex-Prefeito Municipal, em decorrência da não execução total ou parcial do objeto pactuado no contrato de repasse nº 0363293-02/2012, que tem como objeto Construção da PEC Modelo 3000 m2 , celebrado com o Município de Pacatuba., sendo que o valor do dano imputado, decorrente da responsabilização, até a data de 29/04/2024, totaliza o montante de R$ 2.720.438,05. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse (CR) N 1071251-34/2020, SICONV 898830, entre Ministério do Esporte (MESP) e a Prefeitura Municipal de Puxinanã, no Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2024. seção 3, página 77. onde se lê 30/09/2024, leia-se 30/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 1035.715-41/839282/2016/MS/CAIXA, SUB- ROGANTE: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti/RJ/CNPJ: 31.931.157/0001- 64, SUB-ROGADO: Município de São João de Meriti/RJ/CNPJ: 29.138.336/0001-05, T. Aditivo - 25/04/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Humberto Motta da Silva e do Sub- rogado João Ferreira Neto (Prefeito) - Município de São João de Meriti/RJ. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Retifica Extrato - Contrato de Repasse nº 953911/2023, MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOU de 09/01/2024, Seção 3, Página 109, onde se lê 29/12/2026 29/12/2023 leia-se 31/12/2026 31/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Aditamento AM Engenharia Civil 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de DFI em 03 imóveis no Residencial Chácaras das Flores I em Bauru/SP. Contratação 091/2023. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 25.417,21. Aditamento: R$ 16.378,09. Retificação do valor final de contratação - foi reduzido; E o objeto do contrato, 01 imóvel foi retirado da sentença de obrigação de fazer os reparos,e convertido em obrigação de pagar - indenização ( foi retirado o apartamento 03 Bloco C); Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 091/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA NACIONAL ASSESSORAMENTO A CONSELHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0236/2023, processo 5688.01.1114.083/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:036.XXX.XXX-30, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa FABIO GONÇALVES BARBOSA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PLANALTO VERDE APF 0401.644-67. Valor: R$ 846.300,00 (sem alteração). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. AIRTON GARCIA FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE - CNPJ 11.343.910/0001-93. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LOTEAMENTO BELMIRA ARCOVERDE APF 0493.024-99. Valor: R$ 101.879,04 (sem alteração). Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBÚ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO E MARCELO MAIA DE A L M E I DA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL EDUARDO ABDELNU APF 0395.579-34. Valor: R$ 721.622,55 (sem alteração). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2024. AIRTON GARCIA FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1512/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA. - inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 22/04/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 84.693.480,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador.