DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamentos

Credenciamento 2024/00789(7421). TAISA SANTOS PRADO Responsável pela condução do processo AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00664 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento de segurança do prefixo 9652/00 PSV BARREIRAS (BA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.05.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043454. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00756 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição pontual de Bateria Tracionaria para o prefixo 1903/19 - Arquivo Geral Bauru - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.05.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044265. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00743 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para Fornecimento e Instalação de Material e Mão-de-obra para Relocalização da Mesa de Operações da dependência 8555 - TESOU -Tesouraria Global - RJ, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), de acordo com as condições e especificações definidas nos projetos e caderno de encargos, anexos ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/05/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044137. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00744 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação, de prestação de serviços de transporte gratuito para os frequentadores do Centro Cultural do Banco do Brasil em São Paulo - CCBB SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.05.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044138. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00357/2024, firmado em 17/04/2024, Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 31.315.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00384/2024, firmado em 29/04/2024, Favorecido: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: Serviços de monitoramento por sistema de alarme, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via Serviços Gerais de Pacotes por Rádio - SGPR, com fornecimento sob comodato de equipamentos e seus acessórios, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24 horas, para o Centro de Assistência Técnica Natal (CAT-NAT). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 7.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2021, firmado em 22.12.2021; Favorecido: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 102.600,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2020 firmado em 14.05.2020; Fa v o r e c i d o : ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13/05/2025; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.288.864,04. AVISO DE CONVOCAÇÃO Contrato DGCO: 00066/2020 - Licitação Eletrônica nº 06-2020-02-04 da lei 13.303/16. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA - CNPJ: 11.077.741/0001-97, para que entre em contato com a caixa departamental - [email protected] - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 11.678,63 (onze mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente à aplicação das CCTs PR000321/2022 e RN000038/2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo. Brasília-DF, 29 de abril de 2024. MONICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-148, firmado com Município de Taiobeiras; CNPJ: 18.017.384/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 16ª Feira Regional do Alto Rio Pardo - FERARP; Local: Taiobeiras - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 04/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-110, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774./0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Sebrae Delas Mulheres do Agro - Circuito 2024; Local: Currais Novos - RN, Santa Cruz - RN, São Miguel - RN e Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2024; Data de assinatura: 04/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-151, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 25º Exposição Agropecuária de Currais Novos/RN; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-116, firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 3ª Edição; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2024; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-68, firmado com Lúcio Flávio Gondim da Silva; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Leonilson Expandido; Local: Fortaleza - Ce; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 03/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-145, firmado com Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará - IPDC; CNPJ: 02.936.488/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ceará está na Moda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2024; Data de assinatura: 04/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-057, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará; CNPJ: 07.296.361/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jornada da Integração 2024; Local: Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Boa Viagem, Solonópole, Itatira, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Paracuru, Paraipaba, Pintoretama, Trairi, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaribe, Jaguaruana, Iracema, Alto Santo, Sobral, Itapipoca, Itapagé, Cruz, Itarema, Jijoca de Jeri, Marco, Santana do Acaraú, Camocim, Forquilha Granja, São