DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000092 92 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Benedito, Tiaguá, Ubajara, Guaraciaba do Norte Viçosa do Ceará, Carnaubal, Croata, Ipu, Tauá, Crateús, Parambu, Novo Oriente, Independência, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Campos Sales, Brejo Santo, Várzea Alegre, Barro, Milagres, Mauriti, Iguatu, Acopiara, Mombaça, Icó, Piquet Carneiro, Orós, Jucás, Santa Quitéria, Nova Russas, Reriutaba, Varjota, Monsenhor Tabosa, Tamboril e Ipueiras - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.03, firmado com Instituto Antônio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano; CNPJ: 04.597.681/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival das Juventudes Rurais do Semiárido: Diversidade Cultural; Quixeramobim - CE, Senador Pompeu - CE e Quixadá - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura: 15/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-111, firmado com Fundação Getúlio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Edição do Sergipe Day; Local: Rio de janeiro - RJ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/06/2024; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-161, firmado com Sindicato dos Produtos Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª Fevasf - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 08/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-019, firmado com Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do José Walter; CNPJ: 04.230.539/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Encontro Metropolitano de Lideranças de Micro e Pequenas Empresas - II EMAMPE-Metropolitano Fortaleza - CE; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2024; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-176, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Corda; CNPJ: 05.778.071/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Feira Agropecuária de Barra do Corda - Agrobarra; Local: Barra do Corda - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 15/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-157, firmado com APRIR - Associação dos Pecuarista da Região de Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23ª Expoagri; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 04/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-174, firmado com Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária - ADAC; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - VIII Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Juremal; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 17/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-17, firmado com Cambuí Produções LTDA ME; CNPJ: 10.638.697/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Cultura Popular Águas do Sertão; Local: Ipecaetá - BA, Feira de Santana - BA, Rafael Jambeiro - BA, Serra Preta - BA e São Gonçalo dos Campos - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 19/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-186, firmado com Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim; CNPJ: 00.627.081/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Várzea da Palma em Evolução: II Seminário de Agricultura, Sucesso e Inovação; Local: Várzea da Palma - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 01/08/2024; Data de assinatura: 17/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-31, firmado com Agência 324 de Comunicação Integrada LTDA; CNPJ: 07.378.067/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoleste 2024 - 20ª Mostra Empresarial do Leste Mineiro; Local: Governador Valadares - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2024; Data de assinatura: 19/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-207, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL PE; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Imersão Abrasel; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 04/03/2025; Data de assinatura: 23/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-184, firmado com Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Open Innovation; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 13/08/2024; Data de assinatura: 22/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-189, firmado com Município de Panelas; CNPJ: 10.215.176/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 50º Festival Nacional de Jericos; Local: Panelas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2024; Data de assinatura: 26/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-04, firmado com Cocar Coletivo Cultural de Arcoverde; CNPJ: 11.434.117/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FELIS - Feira Literária do Sertão; Local Arcoverde - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 09/02/2025; Data de assinatura: 06/03/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2432, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/046, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1.2 e 11.5, do Instrumento Contratual e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1.1, 12.2.1 e 12.4.1 e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024. Luísa Guerra Rizzo Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos m exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/170 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/2523, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4.1, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 2.455,41 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; bem como a Rescisão Contratual, respaldada no item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90032 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura das propostas do PE 2024/90032, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica, para o dia 02/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e- mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.,gov.br FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cadeiras estofadas tipo digitador. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.041/2024 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento nº 2022/2432, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA ., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/046, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1.1, 12.2.1 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos m exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 8227003487202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro - COMLURB, para prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, nas instalações da Sede do Arquivo Nacional - Rua General Caldwell nº 149, Centro-RJ MARCIO ANDRE MEDICI MACHADO Ordenador (SIDEC - 29/04/2024) 200247-00001-2024NE000095