DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 009/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Paranaguá/PR Avenida Artur de Abreu, 29, edifício Palácio do Café, 7º andar, conjuntos 6, 7 e 8. 45.741, 45.742 e 45.743 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paranaguá/PR Salas Construída: 156,54 m² R$ 575.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, localizada à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar - Bairro Centro Cívico, Curitiba/PR, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (41) 3254 -6365. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 4/2024 PROCESSO: 19739.023013/2024-36 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 05 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 004/2024, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 V i t ó r i a / ES Rua Thiers Veloso, 112, Centro 15.613 Cartório de Registro de Imóveis de 1ª Zona da Vitória/ES Casa Terreno: 203,00 m² Benfeitoria: 140,00 m R$ 205.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União do Espírito Santo, localizada à Rua Pietrângelo de Biase, n.º 56 - 7º andar Centro - Vitória/ES, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (27) 3211-5303. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580000034202450. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitais, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 29/04/2024) 170075-99999-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000087/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos aparelhos de ar condicionado e de refrigeração da Controladoria Regional da União no Amazonas (CGU-R/AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, 1530, Bloco B, 2 Andar, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente da Sra/am (SIASGnet - 26/04/2024) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 46223.000998/2019-47. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 39.655.654/0001-99 - XAVIER E PORTUGAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.498,68. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024, publicado no D.O.U Nº 79, de 24/04/2024, Seção 3, pág. 71, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$132.169,71. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 915/2023 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HAMMER CONSULTORIA LTDA., para os dois itens da contratação, com o preço total de R$ 3.057.943,00 (três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais). ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0779476/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Frente da Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, (CNPJ/MF sob o nº 21.459.689/0001-97). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Gracieli Conceição Pereira Feliciano, Presidenta. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0770281/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, (CNPJ/MF sob o nº 11.020.634/0001-22). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Ricardo Luiz Dias Mendonça, Diretor-Geral. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772593/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, (CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0005- 60). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000006070202319. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério da Integração e