DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000097 97 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 conservação,manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte administrativo em regime dededicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços nas dependências de sede e na unidade descentralizada, Centro de Serviços CS-03, da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf; visando à repactuação contratual, em virtude do pagamento de adicional de insalubridade, no valor de R$ 8.497,20 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais, vinte centavos), retroativo ao período de setembro a dezembro de 2023, e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (peça 261), a partir de 1º de janeiro de 2024, acrescendo R$ 106.056,29 (cento e seis mil cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) ao valor originalmente contratado, passando o valor mensal, de R$ 92.699,35 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais, trinta e cinco centavos) para R$ 100.829,28 (cem mil oitocentos e vinte e nove reais, vinte e oito centavos), e anual, de R$ 1.112.392,25 (um milhão, cento e doze mil trezentos e noventa e dois reais, vinte e cinco centavos) para R$ 1.209.951,34 (um milhão, duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e um reais, trinta e quatro centavos). RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional; Nota de Empenho nº 2024NE530015. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marco Antonio Bettini Gomes, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0079.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DA OURICURI - COOPEROURICURI, inscrita(o) sob o CNPJ nº35.353.466/0001-55, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.771-1. no valor total R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Simone Maria de Lima Silva- Presidente. Processo n.º 59550.000189/2024-32. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.130.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.130.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 27/08/2024 para o dia 24/10/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado de Julgamento de Licitação. PROCESSO: 59560.001893/2023-11 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 23/2023 - Ata Complementar, cujo objeto a contratação de empresa para realização de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 440 de 25 de abril de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: Construtora Menezes Ltda., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, com o valor de R$ 29.074.224,57. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/04/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0231.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTD, CNPJ nº 22.155.269/0001-80. PROCESSO nº 59580.001331/2023-21. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 27/04/2024 para 26/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 068 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVAF, datada em 12 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ricardo da Cruz Costa - Representante Legal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000161/2024-51. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0002.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADAVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.534.490/0002-00. DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância armada diurna, em regime 12x36h, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a ser executado nas dependências do pátio do Sindicato Rural de Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás. DO VALOR: R$67.689,32 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO- Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000743/2023-56-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ALMERINDA DE SOUSA PINHEIRO- ME. DO DO OBJETO: Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento 24 (vinte e quatro) horas para atender as necessidades da 9ª Superintendência Regional da Codevasf em Goiânia - GO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0221.00/2023, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/05/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000183/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0090.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.111-9, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001109/2023-31. Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 2.087.999,72. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001109/2023-31. Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Compra de energia regulada - CCER e uso do sistema de distribuição - CUSD para o Edifício anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a partir de 09/04/2024 . Valor Total: R$ 2.927.635,78. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Ajuste de benefícios (vale-transporte e plano de saúde).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.127,63. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000667/2024-93. Pregão Nº 37/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de servidor de rede marca: dell technologies. Modelo: dell poweredge r750 + dell storage md1400, pela diretoria de tecnologia da informação/pf conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.340.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e suas Unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIDEC - 29/04/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475006188202320. Objeto: Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, que consiste em atendimento a chamados técnicos de usuários de TIC, serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de TIC (2º e 3º níveis), manutenção de equipamentos de TIC e visitas técnicas programadas, por 5 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905,, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das