DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO TOLENTINO DE FREITAS 676649 NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA D / CG P O F PORTARIA Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238/2023; na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 375, de 18 de dezembro de 2023; na Portaria Sudene nº 208 , de 15 de janeiro de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005131/2023-39 resolve: Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO I, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024. Art. 2º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados no ANEXO II, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL ANEXO I CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF) . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS 1217984 NÍVEL SUPERIOR S U P E R / AU D . GERUSA HONÓRIO DA SILVA MENDONÇA 676411 NÍVEL SUPERIOR SUPER/PF . JORGE MONTARROYOS ESPINDOLA 2259691 NÍVEL SUPERIOR D F I N / CG I F . JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL 2157155 NÍVEL SUPERIOR SUPER/PF . MARILIA DÁLIA REGUEIRA DE FARIAS 2128974 NÍVEL SUPERIOR D F I N / CG I F . MARINA ROGÉRIO DE MELO BARBOSA 2137203 NÍVEL SUPERIOR D P L A N / CG E P . TÁSSIA GERMANO DE OLIVEIRA 2157356 NÍVEL SUPERIOR D P L A N / CG E P . WILLIAM AUGUSTO DE SOUZA 2264317 NÍVEL SUPERIOR D P L A N / CG D S . FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR 514486 NÍVEL INTERMEDIÁRIO SUPER/OUV . RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE 675923 NÍVEL INTERMEDIÁRIO S U P E R / CG G I ANEXO II CESSAÇÃO DE GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG) . Nome Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . . JOSÉ DOS SANTOS LINS 676593 NÍVEL INTERMEDIÁRIO SUPER/GAB . LUIZ AVELINO ALVES 676500 NÍVEL INTERMEDIÁRIO DPLAN Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 699, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores ARTHUR PEREIRA SABBAT, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional Proteção de Dados, e KÁTIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA, Gerente de Projeto do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem do evento "11º Fó r u m Anual LatAm &Caribe do Instituto Internacional de Comunicações (IIC)", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 00261.002634/2024-10). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 700, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear RÔMULO FLÁVIO MENDONÇA PALHARES para exercer o cargo de Coordenador de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 704, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 705, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 706, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA para exercer a função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 707, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 708, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar TAÍS KUCHNIR da função de Coordenador de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 709, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LÍCIA FERREIRA FONTENELE para exercer a função de Coordenador de Assessoria e Gerenciamento da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 710, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JHÉSSICA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer a função de Coordenador de Administração da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo da PORTARIA SRT/MGI Nº 2.320, de 10 de abril de 2024, resolve: Nº 713 - Art. 1º Excluir, a partir de 29 de abril de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: . NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA . Sandra Maria Mendes Adjafre Sindeaux 1808936 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Sistema de Pessoal Civil da Administração Fe d e r a l Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo da PORTARIA SRT/MGI Nº 2.320, de 10 de abril de 2024, resolve: Nº 714 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: . NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA . Priscila Alves de Oliveira Andriazzi 2095428 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: