DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO PORTARIA N° 2.099, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50617.000389/2024-07, resolve: Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor CRISTIANO SILVA FERREIRA, matrícula DNIT nº 4583-7 e SIAPE nº 2063067, lotado na Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 17 de abril de 2024. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 2.061, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, item XIV da Portaria nº 931, de 30.05.2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, da lavra do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50603.000566/2019-39, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor João Agostinho Teles, Matrícula DNIT n° 3921-7, como responsável pela realização da Conformidade de Registros de Gestão SIAFI, na Superintendência Regional no Estado do Ceará, conforme Instrução Normativa nº 06 de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, e como Substituto nos eventuais impedimentos, o servidor Eugênio Pacceli Barreto Rocha, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1149-5. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 4728 de 23.08.2021, publicada no D.O.U. de 25.08.2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI PORTARIA Nº 2.058, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência delegada através da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14 de julho de 2022 e tendo em vista o constante no Processo n° 50618.001564/2022-01, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Técnica Administrativa SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matr./DNIT nº 5422-4, e a Analista Administrativo PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matr./DNIT nº 4913-1, como presidentes ou membros, o Analista em Infraestrutura de Transportes MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, mat/DNIT nº 3220-4, o Engenheiro VICTOR CARVALHO MAIA, matr./DNIT nº 5786-0 e o Analista em Infraestrutura de Transportes DOUGLAS VINICIUS VIANA LEMOS, matr./DNIT nº 4741-4, como membros, para constituírem Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. Art. 2º. Delegar competência à Comissão Permanente de Licitação com no mínimo 03 (três) servidores, dentre os acima designados, para a condução dos processos licitatórios sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) a serem realizados no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Piauí. Art. 3º. Os servidores designados nesta Portaria poderão conduzir vários processos licitatórios simultaneamente. Art. 4º. A duração da designação de que trata o art. 1º será até a data de 31/07/2024. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.223, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição prevista no art. 4º, § 5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Ricardo Wagner de Araújo, ocupante de cargo efetivo da Controladoria-Geral na União (CGU), para o encargo de membro do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.145, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a LUIZ GONSAGA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 6.516.400-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, §7º, II, e no art. 26, §§ 2º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 266714. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.164, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102204/2024-70, resolve: DESIGNAR FERNANDA MARTINS DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.187, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1066165-60.2022.4.01.3400 e considerando o Parecer de Força Executória n. 00048/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, o Edital de Concurso nº 14, de 14 de fevereiro de 2024 e o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, resolve: Art. 1° Nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata JOSELIA BRAGA RAMOS, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA N° 1.203, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00203.100089/2024- 11, resolve: DISPENSAR WALESKA MARIA VIANA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas. MARIA ESMERALDA RODRIGUES PORTARIA N° 1.204, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00203.100089/2024- 11, resolve: DESIGNAR MARCELO CHIL ZANGIACOMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas. MARIA ESMERALDA RODRIGUES CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA N° 1.181, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00206.100074/2024-14, resolve: DESIGNAR ARNALDO GUILHERME DE OLIVEIRA para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.04 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 1.193, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, por RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.629, de 01 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 62, de 03 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102392/2022-74. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA N° 1.195, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, por RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.927, de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.88, de 01 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.111869/2023-93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO