DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nomear CLARA DE CARVALHO MOUSINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22341, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Governança, Gestão e Inovação em Comunicação Social, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Allana de Albuquerque Sousa Silva, matrícula nº 12603, ocorrida em 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024. 9. Nomear PAULA NEVES PINTO AMARAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10818, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria- Geral da República. 10. Nomear MARCELLO AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovação e Tecnologia em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 11. Nomear CAMILA SHIZUE RODRIGUES SANBUICHI, Bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 12. Nomear TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim - 5, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 13. Nomear MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13943, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Produção Web da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 14. Designar LARISSA MELO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27610, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Eduardo Henrique Correa da Silva Paranhos Neris, matrícula nº 28996, ocorrida em 2 de abril de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 409, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR3ª-00013352/2024, resolve: 1. Exonerar MARIANGELA SARNICOLA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 2. Exonerar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 3. Exonerar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 4. Dispensar SIMONE DA SILVA KAADI KURRLE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3505, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos. 5. Nomear NAYARA TEIXEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27917, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 6. Nomear SIMONE DA SILVA KAADI KURRLE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3505, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 7. Nomear VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 8. Designar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 9. Designar ELANE AYRES GIL LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4633, para exercer a função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, em vaga decorrente da dispensa de Fabiano Augusto Lima Nery, matrícula nº 26012, ocorrida em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 412, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Regimento Interno Diretivo do MPF, c/c o art. 51, inciso XXXVI da Portaria nº 357, de 5 de maio de 2015: Art. 1º autorizar o deslocamento a Portugal, no período de 30 de abril a 21 de maio de 2024 de Alcides Martins, Secretário Nacional de Polícia do Ministério Público da União. Art. 2º o deslocamento se dará sem ônus ao Ministério Público Federal, devendo o servidor atuar em regime de teletrabalho durante todo o afastamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SAMPAIO DE ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00149915/2024, resolve: Designar GABRIEL GOMES DOS SANTOS MUYLAERT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27828, para substituir, no período de 29 de abril a 10 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00155667/2024, resolve: 1. Dispensar RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29288, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa. 2. Designar GUSTAVO FRANCISCO CASARA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33359, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087166/2024, resolve: 1. Dispensar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Dispensar DIRLEY ROCHA JORGE, ocupante do cargo de Técnico do Mpu/Administração, matrícula nº 28261, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Designar DIRLEY ROCHA JORGE, ocupante do cargo de Técnico do Mpu/Administração, matrícula nº 28261, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. 4. Designar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2 Nº 94, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CESAR FERNANDO BONELLI MANCU, matrícula 19675, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor MARCELO SEQUIM MACHADO, matrícula 16667, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 57, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, nos períodos de 30/04/2024 a 18/10/2024, por motivo de licença maternidade/prorrogação, de 21/10 a 14/11/2024 e 18/11 a 17/12/2024, em razão de férias, substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. WALTER CLAUDIUS ROTHEN-BURG. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 107, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar VIRGÍNIA BRASIL JAPIASSÚ, matrícula nº 32483, da função de Assessora Nível II do GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar FABIOLA DE ARAUJO FERNANDES MACIEL, matrícula 32344, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete - Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar GLICIA CRISTINA CARNEIRO ALEY SIQUEIRA, matrícula 32953, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete - Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA