DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000089 89 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de abril de 2024, CLEBSON GOMES DOS SANTOS, ponto n.º 261021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS. Nº 1.821 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de abril de 2024, DORIVAL SILVA MAIA, ponto n.º 264728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS. Nº 1.822 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de abril de 2024, RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT, ponto n.º 274323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON. Nº 1.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA JULIA RODRIGUES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARISTEVAL FREDERICO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO MICLES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO ALBENY FONTES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI ALVES NOBRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.382, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341070, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CRISTINA MENIN SCHNEIDER, matrícula nº 397470, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSIORTH - Gabinete do Senador Ireneu Orth, a partir de 30/04/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339952, resolve: Nº 1.377 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LIVIA MARA CANAFISTULA CAVALCANTE TIMOTIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340677, resolve: Nº 1.378 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JULIA RODRIGUES ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340772, resolve: Nº 1.379 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, PATRICIA REIS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341207, resolve: Nº 1.380 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADÃO SALVÁTICO, matrícula nº 395265, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 29/04/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340943, resolve: Nº 1.383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTÔNIO CARLOS BORBA CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341424, resolve: Nº 1.384 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GERMANO PAULO JOHANSSON NETO, matrícula nº 359200, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341624, resolve: Nº 1.385 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO CARLOS CYRILO SILVA, matrícula nº 416311, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341625, resolve: Nº 1.386 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VINICIUS MONTEIRO DRUMOND BOWEN, matrícula nº 413103, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341626, resolve: Nº 1.387 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA CÉLIA CORRÊA, matrícula nº 406871, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 95, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 20 de maio de 2024, a designação do Juiz de Direito LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Min. LUIS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Assessor-Chefe da Assessoria Processual da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Leonardo Cunha dos Santos, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2024, com ônus limitado para este órgão, com a finalidade de participar do EBC (Enterprise Bureau Center) de Justiça no Google, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 30 de abril a 2 de maio de 2024. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária de Tecnologia e Inovação do Supremo Tribunal Federal, Natacha Moraes de Oliveira, e do servidor André Von Glehn Pereira, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2024, com ônus limitado para este órgão, com a finalidade de participarem do EBC (Enterprise Bureau Center) de Justiça no Google, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 30 de abril a 2 de maio de 2024. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 68, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 139, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4. JOHANESS ECK