DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 125, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05101/2024, resolve: DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, nível CJ-3, no período de 17/04/2024 a 27/04/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 126, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05073/2024, resolve: DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4 . RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 129, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Jurisprudência, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 132, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05107/2020 resolve: DISPENSAR, a pedido, NAYARA TEIXEIRA MAGALHÃES, Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, da função de confiança de Assistente V da Diretoria Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-05. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000000595-9, resolve: Fica alterado o fundamento da pensão vitalícia concedida pela Portaria TSE nº 63, de 19 de fevereiro de 2021, a Maria de Sousa Dias, cônjuge do ex-servidor Antonio Dias da Silva, para o art. 4º, § 6º, inciso II, combinado com o art. 26, caput, § 2º, inciso I, e § 6º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 354, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão: I - Dispensar VARLEY PIRES DA MATA, matrícula S078012, da função de confiança Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Sidney Amorim dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 224, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003929-06.2020.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL COSTA DE SOUSA, matrícula n. 1098, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Gestão Documental, da Secretaria-Geral, no período de 7 a 10/5/2024, em razão do afastamento do titular, BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, por motivo viagem a serviço. Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, objeto da Portaria CJF n. 380, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008503/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6004055/2024-00, resolve: 1 - Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES SILVA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 238, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora ALESSA SOARES ALVES, código 51144, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. MIN. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005115/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA COSSETI, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. MIN. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 247, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008517/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pelo servidor NIVALDO DÓRO JUNIOR do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, com fundamento na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005484/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANTONIA ERISMAR PINHEIRO VASCONCELOS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal Regional, com fundamento na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 249, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008516/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor FÁBIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Min. LELIO BENTES CORRÊA