DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Decisão . 33902.388184/2012-66 PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 985/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.120950/2003-04 UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 635/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.020168/2022-41 UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 644/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.475518/2012-31 UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1269/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.009177/2004-07 UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5152/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.030998/2022-87 ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 465/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031167/2022-22 UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 683/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.037955/2020-61 COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA Diope Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 48/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33902.216259/2005-89 UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS Diope Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 49/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33910.037806/2020-00 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A Diope Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 43/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33902.147454/2013-61 GRUPO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 614/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.030714/2022-52 CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 586/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031084/2022-33 UNIMED DE LINS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 555/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.007987/2023-84 ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 557/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.041192/2022-14 LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 534/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.007971/2022-91 UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Diges Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 37/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33910.041037/2022-06 CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA AC A R ES C Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 533/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.194826/2003-77 SULASAÚDE PARTICIPAÇÕES S.A Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4295/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031256/2022-79 UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 366/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.020136/2022-46 UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 514/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019962/2022-42 UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 643/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019934/2022-25 UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 642/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.030617/2022-60 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 670/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.030752/2022-13 CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 478/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES Diretor-Presidente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.647, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23 Divarasibe 26/2022 25351.168922/2024-40 0438569/24-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento RO7200220 33/2023 25351.526472/2022-52 0533680/24-5 10849 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração de prazo de validade

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 TIN816 44/2023 25351.811377/2023-32 1356548/23-6 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 Trastuzumabe Deruxtecana 27/2019 25351.131611/2024-25 0368463/24-6 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento Datopotamabe deruxtecana / Rilvegostomig 124/2021 25351.831617/2023-15 1396985/23-4 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento Volrustomig 123/2023 25351.441710/2023-31 0260407/24-8 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 Itepekimabe 108/2021 25351.840662/2023-61 1412272/23-3 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 BAY 2927088 hidratado micronizado 53/2023 25351.592639/2022-73 1286733/23-1 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 DOSTARLIMABE 67/2021 25351.840664/2023-50 1412290/23-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Treprostinila Palmitil 65/2022 25351.183347/2022-43 1442458/23-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico