DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 80 (OITENTA) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, ao servidor WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 901865, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PEB I C3, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2024, revogados as disposições em contrário, especificamente, a portaria nº 2024.02.28-018 GAB PREF de 28 de fevereiro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 30 de Abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:390C0F24

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.04.30-004/GABPREF.

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 65 (SESSENTA E CINCO) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servidora MARIA DO SOCORRO FRANÇA SILVA, Matrícula nº 901113, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PEB I C2, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2024, revogados as disposições em contrário, especificamente, a portaria nº 2024.02.28.014 GAB PREF de 28 de fevereiro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palhano-CE, 30 de Abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DA79D891

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230410, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04 – SAS

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04 – SAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

CONTRATADA........: ALVACY DE OLIVEIRA NUNES

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2024 A 10 DE ABRIL DE 2025

Certidão Certifico que o presente extrato foi devidamente afixado no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5). –Potengi/CE, 10/04/2024

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:7105B1C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 016/2024. ONDE SE LÊ: https://compras.m2atecnologia.com.br/. LEIA-SE: https://bnccompras.com/. Mais informações no telefone (88) 3657- 1064.

Quiterianópolis - CE, 30 de abril de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:29F18199

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.09.001/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 13.09.001/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E: