DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 11060.729354/2020-01. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.777,40. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 11060.732044/2022-28. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11060.724985/2022-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.441,08. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 11060.728104/2021-27. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.294,36. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 11060.723110/2022-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.196,96. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170007 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 17944.101033/2020-71. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPO R AT I V O S - SUCOP. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.059,88. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 5/2024 A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, INTIMA a TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, em face da REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Carta Contrato 001/2024. Processo nº: 011/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 01 (uma) Smart TV LED de 85" e suporte de parede; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: 43.202.033 LARISSA LOPES DA SILVA; Valor total: R$ 10.299,00; Duração: 10/04/2024 a 09/07/2024. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 3/2024 Carta Contrato 003/2024. Processo nº: 010/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) memórias DDR4 de 8GB com frequência de 2400Mhz; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: ARR O BA INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Valor total: R$ 7.110,00; Duração: 30/04/2024 a 29/07/2024. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Carta Contrato 002/2024. Processo nº: 012/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 47 doses para aplicação da vacina antigripal, para atender à necessidade da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINACAO LTDA EPP; Valor total: R$ 4.183,00; Duração: 22/04/2024 a 22/07/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 953884/23 M C I DA D ES PM Bom Sucesso do Sul/PR Altera contrap: R$ 72.289,49 T Aditivo:29/04/2024 . 887746/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 922263/2021 M C I DA D ES PM de São Pedro de Alcântara/SC Alt. Contrapartida: R$ R$ 1.153,85 T. Aditivo: 29/04/2024 . 778328/2012 M ES P PM São Fidélis/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 0442746-51/2015 M C I DA D ES PM Gaspar/SC Prorroga vigencia: 30/07/2024 Termo Aditivo 23/04/2024 . 950624/23 M C I DA D ES PM Colina/SP Altera contrap: R$ 34.933,00 T Aditivo:30/04/2024 . 786761/13 M ES P PM Quatá/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 945145/23 M C I DA D ES PM Soledade/RS Altera contrap: R$ 14.489,06 T Aditivo:30/04/2024 . 907599/20 M C I DA D ES PM Santa Maria/RS Altera contrap: R$ 3.690,00 T Aditivo:30/04/2024 . 905486/20 M ES P PM Cristalina/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:23/04/2024 . 905486/20 M ES P PM Cristalina/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 938984/2022 MAP PM Perdizes/MG Altera repasse e contrap: R$ 4.749.664,32 e R$ 4.754,42 T Aditivo:24/04/2024 . 930844/20222 M ES P / C A I X A PM Piên/PR Altera contrap: R$ 109.548,12 T Aditivo:29/04/2024 . 925335/21 MIDR PM Manaus/AM Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:30/04/2024 . 0218836-09/07 M C I DA D ES PM Osasco / SP Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo: 27/03/2024 . 940298/22 MAP PM Peçanha/MG Altera contrap: R$ 95.656,37 T Aditivo:30/04/2024 . 0424024-44/14 IPHAN Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 29/06/2024 Ex-Officio:30/04/2024 . 905122/20 MIDR PM Espírito Santo/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 825327/15 MTUR PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 889738/19 M C I DA D ES PM Espírito Santo/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 905709/20 M ES P PM Rio Negro/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:29/04/2024 . 909108/20 MTUR PM Rio Negro/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:29/04/2024 . 1039536-81 // 844768 M C I DA D ES PM Maragogi/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo . 911488/21 M C I DA D ES PM Palmeira/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:29/04/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 11020.727189/2023-64. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.751,08. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).