DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 890295 (OP 1067.421-82) MJSP Estado de Roraima Altera vigência: 28.08.2024 Termo Aditivo: 29.04.2024 . 906003/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:10/04/2024 . 0363255-41/12 MINC PM Eunápolis/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:25/04/2024 . 999999/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:10/04/2024 . 949872/23 MIDR PM Capela de Santana/RS Altera contrap: R$ 14.389,81 T Aditivo:29/04/2024 . 912047/21 M C I DA D ES PM Arroio do Meio/RS Altera contrap: R$ 130.017,95 T Aditivo:29/04/2024 . 902998/20 M ES P PM Campo Bom/RS Aplicação retroativa da regra que permite a reprogramação em função da atualizaç T Aditivo:\n29/04/2024 . 820052/15 M C I DA D ES PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 0314279-92/09 M ES P PM ESPERANÇA/PB Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:30/04/2024 . 931934/22 M C I DA D ES PM São Gabriel/RS Altera contrap: R$ 183.859,72 T Aditivo:26/04/2024 . 919563/21 M ES P PM ITIÚBA/BA Altera contrap: R$ 10.526,86 T Aditivo:29/04/2024 . 898991/2020 MS CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP Altera vigência: 30/07/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 1085264-66/939540/22 M C I DA D ES PM Campo do Meio/MG Altera contrap: R$ 11.061,39 T Aditivo: 30/04/2024 . 942503/23 MIDR PM São Bento/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:30/04/2024 . 900328/20 M C I DA D ES PM Porteirão/GO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 868767/18 M C I DA D ES PM Sanclerlândia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 910384/21 MAPA PM Vespasiano Correa/RS Altera contrap: R$ 135.880,35 T Aditivo:29/04/2024 . 928731/22 M C I DA D ES PM Salvador/BA Altera contrap: R$ 399.456,80 T Aditivo:24/04/2024 . 866990/18 M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 925028/21 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera repasse e contrap: R$ 1.621.819,01 e R$ 72.621,38 T Aditivo:29/04/2024 . 925744/21 M C I DA D ES PM Manaus/AM Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:29/04/2024 . 921070/21 M C I DA D ES P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$78.281,79 T.A: 29/04/2024 . 899698/20 M C I DA D ES PM Serra dos Aimorés/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 848045/17 M C I DA D ES PM Caicó/RN Altera vigência: 17/06/2024 T Aditivo:17/04/2024 . 946101/23 M C I DA D ES PM Francisco Morato/SP Altera contrap: R$ 505.026,96 T Aditivo:29/04/2024 . 824446/15 MAP PM Nova Santa Rita/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 1066258-17/19 M C I DA D ES PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 1068764-65/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/05/2025 Ex-Officio:29/04/2024 . 900326/20 M C I DA D ES PM Porteirão/GO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 891479/19 M C I DA D ES PM Silva Jardim/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 890841/19 MAP PM Encruzilhada/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 873058/18 MTUR PM Bom Jesus da S e r r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/04/2024 . 0352653-30/11 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 20/10/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 823948/15 MTUR PM Itapiúna/CE Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 948187/23 M C I DA D ES PM LIMOEIRO/PE Altera contrap: R$ 72.228,37 T Aditivo:26/04/2024 . 915299/21 MIDR PM JOCA CLAUDINO/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova T Aditivo: 22/04/2024 . 874733/18 M ES P PM São João do Manhuaçu/MG Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 888183/19 MTUR PM Simonésia/MG Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 884885/19 M C I DA D ES PM Matipó/MG Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:29/04/2024 . 932169/22 M C I DA D ES PM Pescador/MG Altera repasse e contrap: R$ 281.261,96 e R$ 287,60 T Aditivo:29/04/2024 . 890820/19 MAP PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 939854/22 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:29/04/2024 . 924026/2021 MIDR/CAIXA PM Irauçuba/CE Altera contrap: R$ 2.455,17 T Aditivo: 29/04/2024 . 913533/21 M C I DA D ES PM MUTUÍPE/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:25/04/2024 . 906224/20 M C I DA D ES PM Águia Branca/ES Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 899725/20 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:24/04/2024 . 928153/22 MAP PM Mucajaí/RR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:25/04/2024 . 0218858-70/2004 M C I DA D ES PM Serra/ES Altera Vigência: 30/10/2024 T.Aditivo: 29/04/2024 . 774845/12 M DA S C F SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T O / G O Altera vigência: 28/05/2024 Ex-Officio:26/04/2024 . 927958/22 (1082826-70) MAP PM Piranhas/AL Altera contrap: R$ 21.772,99 T Aditivo:29/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 4182/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 00498.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto FESTA DO PRODUTOR RURAL DE ALAGOA NOVA . Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, CNPJ nº 08.700.684/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024 Contrato nº 4365/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0520.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto XXII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE - ABRAMPA, CNPJ nº 02.322.438/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024 Contrato nº 4202/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0501.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS. Contratada: ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM, CNPJ nº 02.869.624/0001-75. Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 42.040.639/0001-40. Valor Global: R$ 45.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2024 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024 Contrato nº 4532/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0543.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto SAMBA PRIME - EVENTOS 2024. Contratada: CREIS EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.272.663/0001-20. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 950.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/04/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024 Contrato nº 3975/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0440.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 89º EXPOZEBU. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU - ABCZ, CNPJ nº 25.441.650/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 A 03/08/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024 Contrato nº 3668/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0407.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 7º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS. Contratada: ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.141.363/0001-63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/04/2024 A 16/07/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024 Contrato nº 4446/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0526.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIX Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos - SBSC 2024; Contratada: Sociedade Brasileira de Computação; CNPJ: 29.532.264/0001-78; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato nº 4459/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.537.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: EXPOSIÇÃO GRAFFITIGRAFISMO AMAZÔNICO POR RAIZ CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE ARTE-SÃOS DE NOVO AIRÃO (AM). Contratada: R CAMPOS LUCENA, CNPJ nº 31.505.966/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.