DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPOLIO TEODORIO PEREIRA DA SILVA MUTUARIO PRINCIPAL 4001399 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO EDIRLEY ANTONIO GODINHO PIMENTA AV A L I S T A / F I A D O R 1175723 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO ANTONIO MARQUEZ SOBRINHO MUTUARIO PRINCIPAL 4002487 . ESPOLIO JOSE MARIA DA SILVA MUTUARIO PRINCIPAL 4005230 . ESPOLIO JACY CAITANO DE SOUZA MUTUARIO PRINCIPAL 4005576 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO JOSE CARLOS CAMILO MARTINS MUTUARIO PRINCIPAL 19100452 . ESPOLIO VICENTE GIANSANTE MUTUARIO PRINCIPAL 355500517 . ESPOLIO ABRAO KONKEL MUTUARIO PRINCIPAL 20605603 . ESPOLIO GENUIR ROSSETTO MUTUARIO PRINCIPAL 408400262 . ESPOLIO MILTO BOLZAN TASCHETTO MUTUARIO PRINCIPAL 374205773 . ESPOLIO CARLOS OSCAR PORTO NEWLANDS MUTUARIO PRINCIPAL 30408807 . ESPOLIO ANTONIO COCOJUSKI MUTUARIO PRINCIPAL 73404144 . ESPOLIO EURICO DE SOUZA CRUZ MUTUARIO PRINCIPAL 272101071 . ESPOLIO MARIO DA CUNHA NABAO MUTUARIO PRINCIPAL 272101075 . ESPOLIO ADELARDO ZUCHETTI MUTUARIO PRINCIPAL 293900475 . ESPOLIO ADELARDO ZUCHETTI MUTUARIO PRINCIPAL 293900474 . ESPOLIO GILBERTO MORAES LOBO MUTUARIO PRINCIPAL 26702567 . ESPOLIO LEOCINDO CANDIDO BARBOSA MUTUARIO PRINCIPAL 207100479 . ESPOLIO JOSE GANGINI MUTUARIO PRINCIPAL 326700352 . ESPOLIO ALTINO BATISTA DE MELO MUTUARIO PRINCIPAL 78400777 . ESPOLIO ELIDO FONTANA MUTUARIO PRINCIPAL 270400763 . ESPOLIO JOSE ALEIXO DE MAGALHAES MUTUARIO PRINCIPAL 128400240 . ESPOLIO MIGUEL FELIZARDO DE SOUZA MUTUARIO PRINCIPAL 490000105 . ESPOLIO OLIMPIO LUCIANO FONTANA MUTUARIO PRINCIPAL 270400804 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Construtora e Incorporadora Parazao Ltda., CNPJ 26.861.216/0001-35, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0058 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art. 5º da Lei Anticorrupção. Em 30 de abril de 2024. RAFAEL MACHADO GIOVANELLA Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Tamara Modas Confecções Ltda., CNPJ 02.657.712/0001-03, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0059 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art. 5º da Lei Anticorrupção. Em 30 de abril de 2024. RAFAEL MACHADO GIOVANELLA Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00394/2024, firmado em 24/04/2024, Favorecido: PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e controle de acesso, com fornecimento de materiais, no novo estabelecimento da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situado em Lauro de Freitas-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 431.853,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2021, firmado em 08/11/2021. Favorecido: SANTA BÁRBARA MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: atualização da tabela de preços, atualização redacional e atualização da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - CAMED - CNPJ 05.814.777/0001-03; OBJETO: Acordo tem por objeto a realização de serviço de imunização preventiva contra a gripe, incluindo: aquisição (fornecimento), armazenamento, transporte e aplicação (gesto vacinal) de vacinas contra vírus das influenzas, nos colaboradores do BANCO DO NORDESTE, nas localidades onde o BANCO possui unidades, por ocasião de sua campanha interna de vacinação contra a gripe, de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos regulamentadores de saúde no Brasil; VALOR GLOBAL: R$ 1.723.596,25 (Um milhão, Setecentos e vinte e três mil, Quinhentos e noventa e seis reais e Vinte e Cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2026; Data de assinatura: 24/04/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Arts. 143 e 144 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara - Presidente do Banco do Nordeste; Ana Teresa Barbosa de Carvalho - Diretora Administrativa do Banco do Nordeste; Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente da CAMED; Emanuella Faheina Chaves Ferreira - Diretora de Promoção e Assistência à Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital nº 2024-90043. A Comissão Especial de Credenciamento torna público, que receberá no período de 02/05/2024 a 15/05/2024, documentação para inscrição no credenciamento 2024- 90043. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico para o e-mail [email protected] ou [email protected], com o assunto: EDITAL Nº 2024-90043 - DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO - (IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA INTERESSADA. O edital está disponível na página do Banco, na internet, no link https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de 75.000 (setenta e cinco mil) canetas plásticas personalizadas. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro