DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.128.678,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.487.973,38 FINALIDADE: Reforma agrária FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do Art. 10 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/04/2024, no Livro nº 19 - TERMOS DIVERSOS E ESCRITURAS, às folhas 099-101, da SPU/SC SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO DE ENTIDADE RESULTADO PROVIDÓRIO PROCESSO: 10154.146256-2023-67 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 2.175, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU Nº 69, no dia 10 de abril de 2024, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, os imóveis de RIPs: RIP 7107 02272.500-0, RIP 7107 02263.500-0, RIP 7107 02261.500-0, RIP 7107 02265.500-1, localizados na Rua Silveira Sampaio, Lotes 01, 10, 11 e 12 da Quadra 35, Bairro Jardim Morumbi, no Município de São Paulo/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 2 (duas) Entidades Organizadoras: CERNEGRO Centro de Referencia do Negro do DF; Associação Esperança de um Novo Milênio - tendo sido selecionada a Entidade Organizadora Associação Esperança de um Novo Milênio, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte da Entidade não selecionada. CELSO SANTOS CARVALHO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 10880.100469/2023-38. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/05/2024 a 28/05/2025.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A SRA-SP torna pública a alteração do Resultado de Julgamento, publicado em 02/04/2024. Após retorno de fases, fez-se vencedora do Pregão 90004/2024 a empresa AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA - CNPJ: 05.478.504/0001-35, pelo valor total de R$ 210.000,00. ALINE FERREIRA CAJUHI Responsavel - Equipe de Compras (SIDEC - 30/04/2024) 170131-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 11597.100183/2021-59. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.629,28. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2022 publicada no D.O.U de 02/08/2022, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Objeto: Regulamentar o pagamento do condomínio do Ed. Manhattan . Leia-se: Objeto: Regulamentar o pagamento do condomínio do Ed. Manhattan, com vigência de 60 (sessenta) meses, no período de 01/08/2022 a 31/07/2027. (SIDEC - 30/04/2024) 170153-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 10768.102570/2021-58. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2021 por 30 (trinta) meses a contar de 05/05/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.872,40. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10180.100320/2021-84. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato inicial por 03 meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.829,42. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44104.001206/2022-88. Contrato e Pedido de Compra nº: 01.037094.2024. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CNPJ 38.056.404/0001-70 Objeto: Contratação do serviço de 800 horas de Orientação Técnica para o Software Zabbix. Valor Total: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Data de assinatura: 29/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, da IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG 238014 Processo 44103.006992/2021-39, Contrato nº 18.092438.2022, Contratada: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.335.606/0001-31 Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, na unidade predial da Dataprev em Natal-RN, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT 2024 e o reajuste da passagem de transporte coletivo municipal, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 9.217,23 (novem mil, duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos) para R$ 10.652,76 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura 29/04/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. Processo nº 44104.003261/2022-11; Contrato nº 01.035852.2023; Pedido de Compra nº 037078; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 871/2023; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 01.096.059/0001-98. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o acréscimo quantitativo de 338 (trezentos e trinta e oito) unidades dos itens "a" e "b" do LOTE 1 e 39 (trinta e nove) unidades dos itens "c" e "d" do LOTE 2, referentes a aquisição de licenças e subscrição/suporte de softwares Microsoft, a vigorar a partir de 01/05/2024 para esses e 08/05/2024 para aqueles. Valor total estimado do instrumento: R$ R$ 1.015.569,36 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 29/04/2024; Fundamentação Legal: artigo 81, II, §1º da Lei 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.881,19, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: WESLEY DINIZ, CPF nº .401.156-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica (SIDEC - 30/04/2024) 530013-00001-2024NE002024 (Of. El. nº .) AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Processo: 02501.004986/2023-76. Aquisição de cadeiras giratórias. Licitação: FRACASSADA . VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2024) 443001-44205-2024NE000180 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 02501.001147/2022-15. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Termo de Contrato, referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.771,46. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).