DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200095 95 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 02501.000051/2022-30. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Termo de Contrato, referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.109.741,29. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501004859202377. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de persianas, conforme especificações técnicas constantes neste TR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Coordenador de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 443001-44205-2024NE000180 DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDITAL Nº 91/2024 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 91/2024 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, individual, na modalidade produto, para a regionalização de vazões a partir de estações fluviométricas localizadas nas bacias dos rios Paranapanema, Grande e Alto, Médio e Submédio São Francisco com vistas a complementar os estudos de hot spots desenvolvidos pela ANA nessas bacias, onde há lacunas de dados fluviométricos para estimativas de vazões mínimas representativas do escoamento de bases e relações entre vazões da curva de permanência. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo na área de Engenharia ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente; Experiência específica comprovada em Hidrologia e Recursos Hídricos, particularmente em estudos para a definição de regiões hidrológicamente homogêneas e de regionalização de vazões. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 26162 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M VITAE, NO PERÍODO DE 02/05/2024 ATÉ O DIA 16/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 30 de abril de 2024. MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA Coordenador de Gestão de Projetos DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 59400.005086/2023-00. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1595083 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir do dia 16.05.2024.. Vigência: 16/05/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE RIO DE CONTAS - RIO DE CONTAS CNPJ 04.610.447/0001- 33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) BARCO DE FIBRA DE VIDRO |MODELO MARAJO-16|SÉRIE 23112561|SIADS: 23112561, 1 (UM) MOTOR DE POPA PARA EMBARCAÇÃO|MARCA JOHNSON MOD J 25 RCL S/5433652| SIADS: 43177931, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112194, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112195, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112196, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112197, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112198, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112199, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112200, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112201, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112202, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112203, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112204, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112205, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112207, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112208, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112209, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112210, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112211, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112212, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112213, 1 TANQUE REDE SIADS:23112214, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112215, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112216, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112217, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112218, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112219, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112220, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112221, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112222, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112223, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112224, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112225, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112226, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112227, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112228, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112229, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112230, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112231, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112232, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112233, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112234, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112235, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112236, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112237, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112238, 1 TANQUE REDE SIADS: 23112239, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111842, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111843, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111844, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111845, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111846, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111847, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111848, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111849, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111850, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111851, 1 TANQUE REDE SIADS: 23111852; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Elvandro de Souza Santos, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000737/2023-27. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE; CNPJ nº 01.957.248/0001-08, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000135/2024-31. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.000476/2024-87. Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença anual de softwares de geoprocessamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 79.383,08. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59336.000619/2022-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar os valores com base no índice contratualmente estabelecido nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.391,44. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO nº 59336.001130/2024-04; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio TRANSFEGOV nº 955762/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FLORES/PE, CNPJ nº 10.347.466/0001-11, no valor global de R$ 411.848,60; sendo R$ 400.000,00, relativo ao presente exercício de 2024, que ocorrerão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, e R$ 11.848,60 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE, e do MUNICÍPIO DE FLORES / P E , Marconi Martins Santana, Prefeito, domiciliado em Flores/PE; 3) Resumo do Objeto: Construção de Sistemas de Abastecimento de Água, alimentados por placas solares, na zona rural do Município de Flores/PE; 4) Crédito Valor de R$ 400.000,00; Número Empenho: 2024NE00112; Empenhado em 22/04/2024; 5) Código da Unidade Gestora: 533014; Classificação Orçamentária: 19.573.2317.8340.0001; Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 236569; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.31; Fonte de Recurso: 1052 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente/Recursos Livres da UO; 6) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 7) Data da Assinatura: 29/04/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003152/2021-17 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.707.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.707.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Paraíba, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento para 23/04/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.1851.7000 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Paraíba sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. FRA N C I S CO ARAÚJO NETO - Sócio-Administrador - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento para 27/07/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 146 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 197841 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Sócio- Administrador - HIDROCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.