DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000105/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0006.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO CDS-VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Lavadora e descascadora de mandioca; Valor total R$ 15.950,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cassio Guimaraes Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000264/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0166.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENTE LIVRE MAANAIM, inscrita no CNPJ/MF 63.111.835/0001-39; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 160.500,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valtenor Dourado Morais - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000505/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0167.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENTE LIVRE MAANAIM, inscrita no CNPJ/MF 63.111.835/0001-39; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 20.985,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valtenor Dourado Morais - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000507/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0169.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENTE LIVRE MAANAIM, inscrita no CNPJ/MF 63.111.835/0001-39; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valtenor Dourado Morais - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000125/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0011.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ALEGRE, inscrita no CNPJ/MF 52.231.723/0001-03; Objeto: Kits de Irrigação; Valor total R$ 13.920,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Simone Silva De Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000433/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0126.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DO BARRO ALTO, inscrita no CNPJ/MF 18.358.066/0001-13; Objeto: Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dilton Chagas da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000289/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0074.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CERRADO BAIANO - ASAMEL CERRADO, inscrita no CNPJ/MF 44.539.615/0001-66; Objeto: kit de apicultura; Valor total R$ 54.663,75; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Abner Mares Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000239/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0045.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GUAIRAS, inscrita no CNPJ/MF 02.440.572/0001-17; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 6.214,22; DATA: 11/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maurídia Pereira da Silva Damaceno - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002018/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0772.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, inscrita no CNPJ/MF 10.724.903/0006-83; Objeto: Roçadeira; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 02/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Geangelo De Matos Rosa - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923562. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195023. Convenente: MUNICIPIO DE PAUDAL H O, CNPJ nº 11097383000184. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O CONVÊNIO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Fica, através desse instrumento, prorrogado por mais 04 (q. Valor Total: R$ 3.402.390,86, Valor de Contrapartida: R$ 250.890,86, Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº .257.364-*, Convenente: MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, CPF nº .901.384-*. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000048/2024-10-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0101/2023. Contratada: Seven Comércio e Serviço Ltda., CNPJ nº 40.989.882/0001-84. OBJETO: Aquisição de Kits de corte costura, conforme itens 33 e 34 do SRP 19/2022. VALOR: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000097/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0011.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Região do Quebra Fogo, CNPJ: 03.727.621/0001-60, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhonete pequena com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000132/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0024.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa com direct drive com mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira fixa completa com direct drive; 02 (duas) máquinas manuais de bater/forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte) de 4", 220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.040,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000160/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0039.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial Varzeana, CNPJ: 04.458.123/0001-21, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000182/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0071.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais das Comunidades de Morena e Canabrava, CNPJ: 02.150.439/0001-26, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência de 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90RX 4WD TSM; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOT A L DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000285/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0087.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores do Alto da Tebasa, Piques e Circunvizinhas, CNPJ: 46.410.482/0001-59, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) carreta tanque dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 233.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000332/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0108.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Região do Mulungu, CNPJ: 14.990.580/0001-16, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000282/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0109.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque com motor a diesel, modelo EP3500, potência 13 HP e partida elétrica; e 01 (uma) máquina forrageira 3 CV com motor elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000520/2024-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0160.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Vale da Bahia - ASCOVALE, CNPJ: 40.071.826/0001-66, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais para uso na atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas, FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.