DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200098 98 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000509/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0167.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000510/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0168.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Barbeiro e Vizinhança - ACPRCBV, CNPJ: 01.378.990/0001-69, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000525/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0175.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Itiubense dos Trabalhadores de Coleta Seletiva e Gestão Sustentável do Meio Ambiente - COOPIMA, CNPJ: 16.542.754/0001-03, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais para uso na atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas, FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000620/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0210.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001893/2023-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001893/2023-11-e. OBJETO: Serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de abril de 2024, seção 3, página(s) 97 e homologado pela Resolução nº 440/2024 da Diretoria Executiva de 25 de abril de 2024. ASSI N AT U R A : 30/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA no valor global de R$ 29.074.224,57 para o lote I. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919852. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. alteração de trechos de estrada a ser recuperado, tendo em vista que houve sobreposição de objetos, conforme informado pela convenente. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA , CPF nº .741.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001858/2019-98-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o ESPÓLIO DE JOSÉ ALDO LIMA FERRO, neste ato representante legalmente nomeada como Inventariante, a herdeira ROBERTA LIMA FERRO DE ALCÂNTARA, nos termos da Escritura Pública de Nomeação de Inventariante registrada no Livro nº 45, fl. 107/108 da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeirais (PI). OBJETO: prorrogar, por 12 meses, o contrato de locação do imóvel situado na Av. João XXIII, 7600-B, Gurupi, em Teresina (PI). TERMO ADITIVO: 7.310.04/2019. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 133, §2º "a" a "e" do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, referente ao processo nº 59570.001863/2019-09, publicado no DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 3, p. 84, onde se lê "59570.000784/2022-78" leia -se "59570.001863/2019-09". MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 900817 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0241.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.769.406/0001-12. PROCESSO nº 59580.000988/2023-71. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 02/05/2024 para 01/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 072 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVAF, datada em 26 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helder Gonçalves Costa - Representante Legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0052.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Presidente Dutra-MA. Processo nº 59580.000335/2024-72. Bens avaliados no valor total de R$ 703.557,81 (setecentos e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos): a) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.235-9, 311.236-6. b) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 286.621-7. c) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 286.790-2, 286.791-9, 286.792-6, 286.793-3, 286.794-0. a ) 11 (onze) Fornecimento de colete salva-vidas com capacidade flutuação de 90 Kg conforme item 26 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 41.45 (quarenta e um e quarenta e cinco). b ) 1 (um) Fornecimento de liquidificador profissional 6 litros conforme item 51 do pregão eletrônico nº 12/2021 da 8ªSR., R$ 701.47 (setecentos e um e quarenta e sete). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 79 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Alves Carvalho - prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000011/2024-27-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM PESCA, AQUICULTURA E SISTEMAS AGRÍCOLAS (CNPASA) - EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. OBJETO 1. 1.1. O presente contrato tem por objeto a cessão de uso não onerosa de 01 (um) caminhão-pipa, com capacidade de 9.000 litros, marca/modelo: IVECO/TECTOR 170E21, chassi: 93ZA01RF0P8954504, placa: RIN9I76, tombamento nº 336.390-4, avaliado em R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais).2. DA UTILIZAÇÃO E FINALIDADE 2.1. O bem móvel cedido será utilizado para fins de executar ações de combate a incêndios em áreas de armazenamento de bens móveis da Codevasf e ações pontuais de apoio à irrigação de lavouras experimentais da Embrapa em períodos de estiagem severa, sendo proibida a sua sub-cessão, salvo prévia anuência da Codevasf, sob pena de extinção da cessão e reversão da posse do bem ora cedido.3. DO PRAZO 3.1. O prazo da presente cessão de uso gratuito é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período se as partes concordarem. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Danielle De Bem Luiz e o S.r Luciano Do Carmo Rocha. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 917921. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: CIRCULOS DE HOSPITALIDADE, CNPJ nº 29309202000100. ASSOCIAÇÃO CÍRCULOS DE HOSPITALIDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.309.202/0001-00, estabelecida à Rua Juan Ganzo Fe r n a n d e s , 230 - Saco dos Limões, CEP 88.045-210, Flori. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2024 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº .095.011-, Convenente: BRUNA KADLETZ, CPF nº *.437.669-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 08006.000003/2021-38. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2022, cujo objeto é o fornecimento de serviço de centro de operações de segurança (security operations center - soc) com funcionamento e suporte 24h por dia e 7 dias por semana, serviço de tratamento e resposta aos incidentes cibernéticos - csirt - blue team e serviço de teste de invasão - red team; por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.999,88. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08004.001283/2021-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico; hidrossanitário; de proteção contra descargas atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio; de iluminação de emergência; grupos motores geradores; equipamentos ups/nobreaks; nas portas de vidro e portões automáticos; nos pisos porcelanato e pedras; sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, vrf, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.090.511,57. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).