DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08230.000446/2021-75. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170,06. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310000407202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão e do Órgão Participante, Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 200388-00001-2024NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08410.003399/2022-84. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.656,65. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08704.002113/2019-42. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Reduzir do contrato 15 postos de trabalho de recepcionistas bilíngues, período diurno (item 1 do contrato), e, portanto, 30 trabalhadores do referido posto, o que corresponde a uma supressão de 19,48% do referido item e, monetariamente, de um valor de r$ 150.964,80 por mês; 1.1.2. Reduzir do contrato 15 postos de trabalho de recepcionistas bilíngues, período noturno (item 2 do contrato), e, portanto, 30 trabalhadores do referido posto, o que corresponde a uma supressão de 19,48% do referido item e, monetariamente, de um valor de r$ 179.227,80 por mês; 1.1.3. Alterar a cláusula terceira — preço — em função das supressões.. Vigência: 01/06/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256.721,52. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Reduzir do contrato 44 postos de trabalho de auxiliar administrativo do, o que corresponde a uma supressão de 9,84% do número total atualizado de postos contratados e, monetariamente, de um valor de r$ 208.452,03 por mês.. Vigência: 30/04/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08297.004142/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 04/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa 3 locacao de mao de obra e servicos ltda, cnpj nº 05.859.296/0001-14, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nº to000017/2024, em 30/01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.433,28. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650.008652/2024-25, JOÃO PAULO BORGES DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08650.025867/2023-20, ANA DOS SANTOS NEVES, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08662.001853/2024-62, ANA DOS SANTOS NEVES, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08662.001852/2024-18, HELIO BRAZ DA SILVA, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08662.001850/2024-29, HELIO BRAZ DA SILVA, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08650.005833/2024-08, WILIAM SA DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 26/01/2024. 08653.012148/2022-38, FRANCISCO BRENO DE MATOS SOUSA, DEFERIDO, 07/02/2024. 08660.014981/2022-24, ALCION TRINDADE TORRES, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08656.078315/2022-83, HELIO AGUIAR PEIXOTO, INDEFERIDO, 04/03/2024. 08656.078313/2022-94, HELIO AGUIAR PEIXOTO, INDEFERIDO, 04/03/2024. 08650.069752/2022-66, HELIO AGUIAR PEIXOTO, INDEFERIDO, 04/03/2024. 08662.017774/2022-10, JOSE OLIMPIO DE MAGALHAES, INDEFERIDO, 29/02/2024. 08656.079488/2022-19, ARMANDO FABRICIO DE SOUZA NETO, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08656.079487/2022-74, ARMANDO FABRICIO DE SOUZA NETO, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08662.007232/2022-21, LEANDRO TAVARES BRITO OLIVEIRA, INDEFERIDO, 11/03/2024. 08650.042688/2022-76, MIGUEL JÚNIOR ROSA DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08662.017217/2022-91, EURIPEDES LUIS SEVERINO, INDEFERIDO, 13/03/2024. 08662.017218/2022-35, EURIPEDES LUIS SEVERINO, INDEFERIDO, 13/03/2024. 08662.016865/2022-20, MAXILENE MAURA DE JESUS, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08650.113201/2022-47, PABLO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA DA SILVA, INDEFER I D O, 21/03/2024. 08650.035027/2022-94, SYLVIO ANTONIO ALVES FILHO, INDEFERID O, 09/02/2024. 08666.013935/2024-10, TRANSPORTES E OBRAS BOSING, INTEMPEST I V O, 08/03/2024. 08650.015665/2023-70, MANOEL DIEGO SOARES RODRIGUES, INTEMP ES T I V O, 27/02/2024. 08674.000528/2024-43, FERNANDA SILMARA COSTA AZEVEDO, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08650.033042/2024-60, JOAO BASTISTA GONÇALVES , INTEMPESTIVO, 18/03/2024. 08662.015284/2023-51, MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA VALENTIM, DEFERIDO, 18/03/2024. 08659.022183/2022-13, ROBINSON JOSE GONCALVES, INDEFERIDO, 11/03/2024. 08658.017106/2022-43, JOÃO PAULO MATEUS MEDINA MARTINS, Atenção! Algo deu errado, 01/04/2024. 08662.010674/2022-54, MARIO SERGIO DA SILVA, INDEFERIDO, 11/03/2024. 08662.017144/2022-37, RAFAEL DE SOUZA SANCHES, INDEFERIDO, 08/03/2024. 08662.004515/2024-82, RAFAEL DE SOUZA S A N C H ES , INDEFERIDO, 08/03/2024. 08650.022219/2024-01, ROSICLER ANTONIO RIBEIRO, INTEMPESTIVO, 27/02/2024. 08650.022221/2024-71, ROSICLER ANTONIO RIBEI R O, INTEMPESTIVO, 27/02/2024. 08650.037161/2024-91, ALANIS BASTOS ALVES DO P R A D O, INTEMPESTIVO, 18/03/2024. 08650.037171/2024-27, ALANIS BASTOS ALVES DO P R A D O, INTEMPESTIVO, 18/03/2024. 08662.002640/2023-77, MARCO AURÉLIO ELIAS FREITAS, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08674.005520/2022-10, MARCO AURÉLIO ELIAS FREITAS, INTEMPESTIVO, 09/02/2024. 08658.067593/2022-95, EDER CARLOS HONORATO DA SILVA, INDEFERIDO, 22/03/2024. 08650.115009/2022-95, MARCELO MORAES DE OLIVEIRA , INDEFERIDO, 25/04/2024. 08662.017300/2022-60, PAULO JANUARIO GONCALVES, INDEFERIDO, 24/04/2024. 08662.016706/2022-25, MÁRCIO JOSÉ DE SÁ, INDEFER I D O, 13/03/2024. 08662.000095/2023-84, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O, 04/04/2024. 08662.000092/2023-41, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O, 05/04/2024. 08662.000094/2023-30, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O, 05/04/2024. 08662.000093/2023-95, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O, 05/04/2024. 08662.000091/2023-04, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERID O, 05/04/2024. 08662.014309/2022-19, ODAIR CORREA BARCELOS, INTEMPESTIVO, 08/04/2024. 08674.002100/2024-35, GELSON PEDROSA NETO, INTEMPESTIVO, 11/04/2024. 08650.050066/2024-83, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 11/04/2024. 08650.050074/2024-20, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 08/04/2024. 08650.050072/2024-31, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 08/04/2024. 08650.050061/2024-51, ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, INTEMPESTIVO, 08/04/2024. 08662.000898/2023-39, RAISSA ROKELLE VARGAS PAYE, INTEMPESTIVO, 19/04/2024. 08662.000897/2023-94, RAISSA ROKELLE VARGAS PAYE, INTEMPESTIVO, 19/04/2024. 08662.000896/2023-40, RAISSA ROKELLE VARGAS PAYE, INTEMPESTIVO, 19/04/2024. 08662.000096/2023-29, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA, INDEFERIDO, 05/04/2024. JAMES HALEN PEREIRA Coordenador-Geral da JARI-GO