DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.425/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 23 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 36.355.884/0001-44, CUH2F79, FRMEV00873792024, 606-82; .611.366-, QAH2B65, FRMEV00885082024, 606-82; 30.024.743/0001-62, SJD8G42, FRMEV00962792024, 606-82; .866.409-*, IJC5683, FRMEV01067112024, 606-82; 04.940.750/0001-02, RER0B47, FRMEV01073482024, 606-82; 64.481.856/0001-09, CZB1E35, FRMEV01074252024, 606-82; .186.589-, MFQ8748, FRMEV01074662024, 606-82; 25.634.569/0011-01, PAY6294, FRMEV01075242024, 606-82; 11.985.456/0001- 74, RQO4A51, FRMEV01075622024, 606-82; 45.271.052/0001-30, BEK6F03, FRMEV01080962024, 606-82; 09.584.237/0002-12, BEH4A77, FRMEV01081102024, 606- 82; 05.645.398/0001-37, IEZ0E25, FRMEV01081162024, 606-82; 80.954.555/0001-01, QIL3032, FRMEV01081342024, 606-82; .290.026-, OVF1E69, FRMEV01081762024, 606-82; 65.874.182/0001-75, EWU9082, FRMEV01081922024, 606-82; 28.280.894/0001- 30, ISF8A78, FRMEV01082082024, 606-82; .877.248-*, OXG3G19, FRMEV01082352024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXN4C72, FRMEV01082392024, 606- 82; 24.168.201/0001-60, SRK4F30, FRMEV01083032024, 606-82; 01.260.615/0001-10, BYH6002, FRMEV01083912024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.426/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 23 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 29.414.584/0001-23, AEU9C63, FRMEV01084392024, 606-82; 09.456.379/0001-13, FFJ6A30, FRMEV01084882024, 606-82; 09.420.719/0001-56, GEN9G33, FRMEV01085352024, 606-82; 15.508.305/0001-86, RRA8G60, FRMEV01085422024, 606-82; .809.238-, DPC5330, FRMEV01086202024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXQ1I25, FRMEV01086312024, 606-82; 21.281.401/0001-37, SBA6A54, FRMEV01086792024, 606-82; 71.471.544/0001-80, DBM4000, FRMEV01087182024, 606-82; DBM4000, FRMEV01087462024, 606-82; 08.427.008/0001- 40, RAC0480, FRMEV01087392024, 606-82; 32.874.492/0001-30, JAO0H56, FRMEV01088312024, 606-82; 98.593.668/0001-94, IYW5556, FRMEV01088782024, 606- 82; 82.759.911/0001-61, RYS1J11, FRMEV01088952024, 606-82; .894.021-, RNU9C04, FRMEV01090272024, 606-82; 13.053.553/0001-54, IZQ1I31, FRMEV01090592024, 606-82; 31.283.483/0001-02, RYG6B50, FRMEV01090602024, 606- 82; .383.046-*, CPN1E41, FRMEV01059912024, 606-82; 06.955.557/0002-43, RQQ6H67, FRMEV01078442024, 606-82; 47.907.648/0001-00, AVC1D31, FRMEV01079442024, 606-82; 06.071.580/0001-94, RYN2D44, FRMEV01079502024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.427/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 23 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 90.187.816/0001-69, IUH3406, FRMEV01084422024, 606-82; 14.596.804/0001- 00, BDN2I31, FRMEV01084522024, 606-82; .604.240-, IJT5B24, FRMEV01087212024, 606-82; 30.500.184/0001-10, MKN9G50, FRMEV01087482024, 606-82; .320.030-, MKP9H06, FRMEV01089842024, 606-82; 08.700.060/0001-29, JAW6D13, FRMEV01090452024, 606-82; .897.616-*, IMD7544, FRMEV01080362024, 606-82; .319.309-, NBD9938, FRMEV01080552024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAC2G75, FRMEV01080722024, 606-82; JAQ1G70, FRMEV01086862024, 606-82; 06.203.464/0001-81, QJN5H28, FRMEV01080882024, 606-82; 04.702.489/0001-02, GZG7F77, FRMEV01080902024, 606-82; 07.976.246/0001-42, BCL3D43, FRMEV01083162024, 606-82; .404.740-, RMM5I82, FRMEV01083502024, 606-82; .879.458-*, BSF9B56, FRMEV01083902024, 606-82; 08.624.947/0001-85, RLA1C39, FRMEV01083942024, 606-82; 48.102.120/0001-26, MJC9E05, FRMEV01084022024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RXS8F53, FRMEV01084982024, 606-82; 80.432.693/0001-20, QTM4285, FRMEV01085152024, 606-82; .017.326-, GYI5H96, FRMEV01085872024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.428/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 23 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.681.238/0001-80, SIE2B61, FRMEV01087772024, 606-82; 19.321.392/0001- 19, RSN9F66, FRMEV01088832024, 606-82; 45.271.052/0001-30, SDD6I77, FRMEV01090282024, 606-82; .135.090-, MAP8I62, FRMEV01062182024, 606-82; .625.175-*, JSB7E38, FRMEV01080712024, 606-82; 32.947.710/0001-10, RAI3A33, FRMEV01083212024, 606-82; 33.034.171/0001-90, RYB1C97, FRMEV01083652024, 606-82; 38.534.062/0001-56, AHQ7G75, FRMEV01086132024, 606-82; 88.616.776/0002-62, OOA2B57, FRMEV01087402024, 606-82; 00.242.640/0001-08, AZA9950, FRMEV01087732024, 606-82; 02.448.002/0001-73, DDF5989, FRMEV01088082024, 606-82; 05.998.151/0001-02, FNA1D40, FRMEV01089582024, 606-82; 09.372.147/0001-87, EKH8C40, FRMEV01089932024, 606-82; .664.459-*, MgY3J30, FRMEV01090222024, 606-82; 12.146.282/0001-19, BYW5D33, FRMEV01090552024, 606-82; 09.166.926/0004-79, FSJ3I07, FRMEV01091312024, 606-82; 00.830.891/0001-03, MBM3F57, FRMEV01091422024, 606-82; 77.877.801/0001-64, MIW1620, FRMEV01091772024, 606- 82; 10.425.282/0046-24, RAZ4H17, FRMEV01091812024, 606-82; 15.661.277/0001-32, LZJ7173, FRMEV01092392024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.429/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 23 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;