DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200146 146 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612003158202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, insumos, equipamentos e demais itens necessários à execução dos serviços nas dependências das Unidades Locais de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 29/04/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO vigência contratual, a execução que tinha Término previsto para 03/05/2024 passa a vencer em 30/10/2024; o prazo de Vigência que tinha término previsto para 21/08/2024 passa a vencer em 17/02/2025, conforme cálculo do sistema de acompanhamento de contratos -SIAC. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024, DE 20/09/2019 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2021-01.. VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 17/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 271/2022. Nº Processo: 50611.000972/2021-17. Pregão. Nº 541/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato, cujo o objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. Av. Ulisses Pompeu de Campos/MT-050 - Entr. BR-070/MT-060(B) (Trevo Lagarto), Segmento: km 432,60 ao km 441,70, Extensão: 9,10 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de 27/06/2026. Com acréscimo no valor de R$ 8.644.301,44, decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.121.696,93. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000660202456. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR- 364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. MT-461(A), Segmento: km 0,00 ao km 112,90, Extensão: 112,90 km, Código SNV: 364BMT0590 - 364BMT0620 (Versão 202310A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90131/2024 corresponde ao número 131/2024 no Edital e número 0131/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp). JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 29/04/2024) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2024 Processo: 50606.000446/2024-79. Objeto: Serviços emergenciais para Substituição com Implantação das Pontes sobre o Córrego Água Verde, Córrego Jeribá e Respectivos Encabeçamentos na Rodovia BR-265/MG; Trecho: Entr. BR-116/356(A) (Muriaé) - Div. MG/SP; Segmento: km 441,9 ao km 473,5; Código SNV: 265BMG0350; para o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Fornecedor escolhido por seleção através de dispensa de licitação com base no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 25/04/2024. DAVIDSON MATOS CARVALHO, Coordenador de Engenharia substituto/SREMG/ DNIT. Ratificação em 25/04/2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.254.920,37. CNPJ Contratada: CONSÓRCIO VANGUARDA CONSERVA (composto pelas empresas VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 38.848.107/0001-67, e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA,CNPJ/MF sob o n° 16.661.910/0001-55). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.000474/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km 128,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível em www.compras.gov.br. JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit-rn (SIASGnet - 30/04/2024) 393021-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 467/2023. Nº Processo: 50610.003563/2023-44. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 22.385.808,00 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais) para R$ 24.618.087,01 (vinte e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil oitenta e sete reais e um centavo), em decorrência do acréscimo de R$ 2.232.279,01 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e um centavo). Vigência: 30/04/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.618.087,01. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 844/2020. Nº Processo: 50610.004705/2020-48. Pregão. Nº 374/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 04/03/2024 para o dia 04/03/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 31/05/2024 para o dia 31/05/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.959.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000475/2024-32. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 164.356,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 644/2022. Nº Processo: 50616.002018/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.913.862/0001-29 - MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 0644/2022, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 15.113,14 (quinze mil cento e treze reais e quatorze centavos) , referente ao período de 01/02/2024 a 24/12/2024 e conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.996,53. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 6/2024- S OT / D N I T / S E PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LU I G G I MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO PARADA DA SERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.393.997/0001-40, representada legalmente pela Senhora KATIANA FERREIRA BATISTA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 006/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-160 (P/ LARANJEIRAS) - ACESSO À BR-101, SNV (235BSE0060), segmento do km 43,1 ao km 43,1, numa extensão total de 96,60 metros por 29,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.801,40 m2 (dois mil e oitocentos e um metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001327/2021-01. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 282.943,00 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 1.4. do TPEU (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001327/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 540004 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 72031.010329/2019-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de suporte técnico para solução de telefonia voip do ministério do turismo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).