DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Deverá ser observado, ao lançar as propostas, o valor total por item, considerando todo o período da contratação.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/04/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 4077-15.2024.6.27. Objeto: Aquisição de Câmeras Web (Webcam).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo SEI Nº 0001342-09.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Contratação de serviços de confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA. Adjudicatárias: Empresas S PEREIRA DE SOUZA LTDA. - CNPJ nº 48.872.449/0001-76 (Itens 01, 02 e 06), SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº: 29.129.687/0001-41 (Itens 03, 04 e 05) e DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº 40.630.032/0001-95 (Item 07). Data da Homologação: 24/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo SEI Nº 0002538-14.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Registro de preços para a aquisição de cartuchos de toner para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: Empresa CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA (item 01) - CNPJ nº 09.211.866/0001-16. Data da Homologação: 30/04/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90006/2024. SEI Nº. 0001192-28.2024.6.27.8000. Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados: ARP nº. 12/2024 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 35.079.942/0001-91; Item 1 - Valor unitário: R$ 6,10 - Qtde: 5244; Item 2 - Valor unitário: R$ 15,10 - Qtde: 641; Item 4 - Valor unitário: R$ 14,10 - Qtde: 368; Item 5 - Valor unitário: R$ 13,10 - Qtde: 242; Item 6 - Valor unitário: R$ 16,40 - Qtde: 427; Item 10 - Valor unitário: R$ 15,48 - Qtde: 183; Item 11 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 603. ARP nº. 13/2024 - VAREJAO GALB EIRELI - CNPJ: 39.759.081/0001-43; Item 3 - Valor unitário: R$ 17,37 - Qtde: 191; Item 7 - Valor unitário: R$ 17,00 - Qtde: 518; Item 8 - Valor unitário: R$ 14,50 - Qtde: 469; Item 9 - Valor unitário: R$ 12,47 - Qtde: 662; Item 12 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 204. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro- de-precos. São Luís, 29 de abril de 2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2021. SEI nº. 0001251-21.2021.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 2/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.461.897/0001- 08. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº. 06/2021, referente à prestação de serviços de clipping - mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital - de matérias de interesse da Justiça Eleitoral. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 21/05/2024 e término em 20/05/2025. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2024NE000380. Data de assinatura do último signatário: 29/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e a Sra. Iracema Silva Souza, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 119/2018. Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 119/2018 (0685123), passando o valor global repactuado a ser de r$ 33.830,73 (trinta e AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0002703-58.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte contingencial de materiais, na modalidade agenciamento de carga, de Belém até os munícipios das zonas eleitorais do Estado do Pará, a ser realizado nos meses setembro a outubro/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 EXTRATO DE OUTROS Nº29/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005549-14.2024.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.086.945/0001-94 - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTEN T ÁV E L DA AMAZÔNIA - FADESA. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 6199/2024. Não se Aplica Nº 0/. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Partícipes: 00.726.251/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO PARANÁ E 03.642.772/0001-15 - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PARANÁ. Objeto: Divulgação pelas associações signatárias material publicitário. Fundamento Legal: ART 184 da Lei 14.133. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0011019-13.2022.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022. SEI n. 0011019-13.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TIM S.A, CNPJ n. 02.421.421.0001-11. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 953,16, referente ao aumento de 13 (treze) linhas móveis, pelo período de 05/07/2024 a 05/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.116,60, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2022 a 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0312, de 05/03/2024; Espécie: Reforço 2024NE0312, de 05/04/2024; Valor do Empenho: R$ 953,16. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, Procuradores.. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). três mil oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024; Registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000222, através do registro orçamentário nº 2024ro0001537, de 15/04/2024, no valor de r$ 1.329,55 (um mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com autorizado no evento 0002334245.. Vigência: 19/12/2018 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.830,73. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0425 emitida em 25/04/2024. SEI nº 0021111- 16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$1.995,20. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 0001370-26.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um posto de auxiliar de saúde bucal. Vigência: 29/04/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.686.680,19. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3004/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de controle sanitário integrado de combate a pragas urbanas, a serem executados em imóveis de abrigam unidades da Justiça Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 30/04/2024) 70008-00001-2024NE111111