DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Noeli Ana Badin Azeredo. Proc. SEI n. 0001882- 59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-4-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 PROCESSO SEI nº 2021.0.000032689-0. OBJETO: Concessão de planos de seguro de vida e de assistência médica e para desconto de mensalidade social aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e União dos Servidores da Justiça - UNISERVI. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e André Luiz Almeida de Souza e Leopoldo da Costa Dias - representantes legais da UNISERVI. () Republicado por ter saído com erro material no DOU nº 83, do dia 30/04/2024, Seção 3, página 156. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000189-76.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação de vacina contra gripe tipo Influenza Quadrivalente, com ato vacinal, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001- 01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.760,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001114-79.2023.6.23.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 11.053.611/0001-14 - H F ANDRADE GIRAO LTDA. Objeto: Cartucho de toner, preto, referência cf258a, para uso na impressora multifuncional hp m428fdw, marca hp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.602,50. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Reginaldo José Fernandes Luiz (CPF .843.599-*) e Lourdes Terezinha Fernandes Luiz (CPF .188.479-*). Objeto: Termo Aditivo n. 028/2024, referente ao Contrato n. 023/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Mafra/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 21/03/2023 a 20/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2024. PAE n. 9.825/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Objeto: Aquisição de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulisa A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM para o item 1 e DMG COMUNICAÇÃO LTDA para o item 2. São Paulo, 30 de abril de 2024. SILVANA SALES SCARDINI DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 30/04/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo do tipo webcam A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante FLAVIA DOS SANTOS CONSTANTINO SILVA para o item único. São Paulo, 30 de abril de 2024. SILVANA SALES SCARDINI DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 30/04/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Objeto:Confecção e instalação de banners e adesivos vinis O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante EDITI PRINT LTDA para os itens 1 a 5. São Paulo, 30 de abril de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 30/04/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0039077-40.2023. Objeto: Contratação de serviços de substituição de vidros da fachada da Sede II do TRE/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 30/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 228/23 Ata de Registro de Preços nº 026/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de consumíveis - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Pregão Eletrônico Federal nº. 228/2023 - Processo nº 092033/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$806.903,70. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Amauri Cuono Gennari, pela Contratada. SEI. 0007778-11.2024.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0054735-17.2017.6.26.8000 - PEF 21/2018 - CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., C.N.P.J. N.º 07.171.299/0001-96. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente a partir de 04/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 12.818,40. - DATA DE AS S I N AT U R A : 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de abril de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de auxiliar administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 123.080,82. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000857-09.2024. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2024) 070027-00001-2024NE000256