DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Abril de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240265 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240265 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses - OPME, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902652024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Abril de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240266 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240266, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902662024, até o dia 15/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Abril de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório n° 15.2-016/2023 - Saneago Processo: 3748/2022 - Saneago. Destinação: EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME. Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Segunda Sessão Pública do Procedimento Licitatório: Realização dos procedimentos dispostos no item 16.10 do Edital. Data e hora da Segunda Sessão Pública: 16/05/2024 às 09:00h. Local de Realização da Segunda Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100. O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos no site da Saneago, www.saneago.com.br Goiânia, 26 de abril de 2024. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Extrato da Ata nº 2/2024 - C e O Extrato de Ata Rp nº 2/2024 A, B, C, D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 002/2024 - C - SEDUC 59073290 e a publicação do EXTRATO DA ATA RP Nº 002/2024 A, B, C, D, no Diário Oficial do Estado dia 26.04.2024, nº 24.274, Pág. 31 a 34, Diário do Estado, Pág. 11 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 81, Pág. 149 a 151, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "LOTE 05 - PORANGATU", LEIA-SE: " LOTE 05 - CATAL ÃO " . As demais informações permanecem inalteradas. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.603.3932. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) eventual (is) contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Goiás. Empresa Vencedora: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS EXTERIOR LTDA , CNPJ: 19.609.588/0001-03, LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 25.850.000,00. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006028660. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento auxiliar de som, na modalidade registro de preço, destinados a atender as unidades da Superintendência do Desporto Educacional, Arte e Educação, Comunicação Setorial para auxiliar as atividades do Gabinete e a Superintendência de Gestão Administrativa, em atendimento as necessidades das diversas atividades de sala de aula de uso de professores e estudantes que participarão diariamente nas unidades escolares do Projeto Educação Básica e comunicação. Empresas vencedoras: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30, itens 01, 09, 10, 15, 16, 26 e 27 no valor de R$ 10.692.407,00; LA2 UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 36.232.725/0001-52 itens 02, 04, 05, 08 e 13 no valor de R$ 131.796,00; HDPRO FOTO VÍDEO E INFORMÁTICA CNPJ: 09.613.177/000138 itens 03, 11, 12 e 18 no valor de R$ 53.806,00; SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.783.213/0001-26 itens 07, 14, 23, 24 e 25 no valor de R$ 50.766,44; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.979.527/0001-11 item 17 no valor de R$ 69.160,00; FULL BROADCAST & ÁUDIO EIRELI - ME CNPJ: 18.964.131/0001-54 itens 21 e 22 no valor de R$ 1.103.700,00. Itens 06, 19 e 20 restaram FRACASSADOS. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais). Data Assinatura: 10/04/2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVOSO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02167 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIHIPERTENSIVOS E ANTIHEMORRÁGICOS, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 15/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1044344] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís-MA, 25 de abril de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo Administrativo nº. 44379/2023; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 21/2024 - SEAP de 22/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa L C D BARBOSA LTDA, CNPJ n.° 29.697.998/0001- 07; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (Convênios Federais), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.277,99 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), sendo referente ao GRUPO 3 (itens 15 e 16); VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e seus incisos, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decretos Estaduais nº 36.184/2020 e n° 36.845/2021 Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO 906596/2020 (CIAPIS TIMON): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 018476 Implantação - Convênio Central integrada de Alternativas Penais; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.906596 - Superávit Convênio 90659 6 / 2 0 2 0 M J / S EA P ; CONVÊNIO 905110/2020 (ESCRITÓRIO SOCIAL): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 18474- Implantação- Convênio Escritório Social; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.906596- Superávit Convênio 906596/2020MJ/SEAP; PROCAP 2012 (774361/2012): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 015807- Capacitação - PROCAP 2012 Convênio nº 774361/2012; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.303125 - Superávit Convênio nº 774361/2012 MJ/SEAP; PROCAP 2019 (892582/2019): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 16036- Capacitação- Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.292582- Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 MJ/SEAP; 03 UBS (894009/2019): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização de Gestão Prisional; Subação: 16049 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.894009 - Superávit Financeiro do Convênio nº 894009/2019 MJ/SEAP; 04 UBS (894009/2019): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização de Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.822248 - Superávit Financeiro do Convênio nº 822248/2015 MJ/SEAP; SI G N AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira- Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luann Carlos Dutra Barbosa - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo Administrativo n.º 44379/2023; Espécie: Extrato do Contrato n.º 22/2024 - SEAP de 22/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa P R DE O SOUZA, CNPJ n.° 44.158.982/0001-10; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (Convênios Federais), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 26.803,96 (vinte e seis mil, oitocentos e três reais e noventa e seis centavos), sendo referente ao GRUPO 2 (itens 09, 10, 11, 12, 13 e 14) registrado na proposta apresentada pela Contratada do Pregão Eletrônico n.º 81/2023-SEAP e aceita pela SEAP; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em